REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2009 - Eficácia Externa

EDITAL

VICTOR MANUEL MARTINS FRUTUOSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONCELHO MARVÃO:
Faz público, para efeitos do disposto do artigo 91º do Decreto - Lei 169/99, de 18 de Setembro, que pela Câmara Municipal foram tomadas as seguintes deliberações, destinadas a terem eficácia externa.

REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2009

CONCURSO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO INDUSTRIAL – CRIAÇÃO DE MICROEMPRESAS – SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS – RELATÓRIO FINAL ---------------------------------------------------------------
Foi presente o relatório final deste concurso, elaborado pelo Júri do Procedimento. --------------------------------------------------------------------------------------
O presente documento, depois de rubricado por todos os presentes, dá-se aqui como transcrito na íntegra sendo o mesmo arquivado (com a ref. DA 32/09) na pasta de documentos anexa a este livro de actas. ---------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar a empreitada referida, à empresa Correcta Construções, Lda, pelo valor de 686.766,34 € + IVA. -------------------------------------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou ainda notificar o adjudicatário da decisão de adjudicação, assim como para apresentar os documentos de habilitação exigidos, de acordo com o nº 5 do Programa de Procedimento e nos termos do artigo 81º do Decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro e prestar a caução de 5% do valor da adjudicação, nos termos do nº 13 do Programa de Procedimento. -----------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO BAIRRO DOS OUTEIROS E BAIRRO MANUEL PEDRO DA PAZ ---------------------------------------------------------------------
No seguimento das anteriores deliberações sobre este assunto, e após a discussão pública do mesmo, realizada no dia 06/05/2009, manifestaram os moradores a vontade de o trânsito no Bairro dos Outeiros, ficasse nos dois sentidos e no Bairro Manuel Pedro da Paz, ficasse como está actualmente. -----
Transcreve-se a informação da Srª Chefe de Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida, referente a este assunto: ---------------------------------------------
“Tenho a honra de informar V. Exª que de acordo com a deliberação da Câmara Municipal de 15/04/2009, foi realizada uma discussão pública, no dia 06/05/2009, com a presença da Junta de Freguesia de Stº antº das areias, com a população (informada através de comunicado) e com a presença da GNR. ---
Decidiram nesta sessão, que “o trânsito no Bairro dos Outeiros, fica nos dois sentidos e no Bairro Manuel Pedro da Paz, fica como está presentemente.” Este resultado consta da planta de localização existente no processo. ------------
Os pareceres da Exmª Junta de Freguesia e da GNR são positivos, respeitando as solicitações dos residentes. ------------------------------------------------
Face ao exposto coloco à consideração de V.Exª apresentar esta alteração à Exmª Câmara Municipal. ------------------------------------------------------------------------
À consideração superior.” ----------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por maioria aprovar a alteração proposta, com a abstenção do Sr. Vereador, Dr. Pedro Sobreiro. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DELIBERAÇÕES DIVERSAS -----------------------------------------------------------------
1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO 2009 E GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2009/2012 -------------------------------------------------------------------------------------------
Foram presentes as revisões referidas em epígrafe. ------------------------------------
O presente documento, depois de rubricado por todos os presentes, dá-se aqui como transcrito na íntegra sendo o mesmo arquivado (com a ref. DA 33/09) na pasta de documentos anexa a este livro de actas. ---------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar as revisões apresentadas. -------------------------------------------------------------------------------------
Foi ainda deliberado submeter este assunto à aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com o estipulado na alínea b) do nº 2 do artigo 53º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA 2009 -----------
Foi presente uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, que diz o seguinte: ---------------------------------------------------------------------------------------------
“Considerando que: ----------------------------------------------------------------------------
Nos termos do disposto no nº. 3 do artº. 5º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, os mapas de pessoal são aprovados mantidos ou alterados pela entidade competente para a aprovação da proposta de Orçamento; ---------------
O Mapa de Pessoal do Município de Marvão foi aprovado conjuntamente com a proposta de Orçamento pela Assembleia Municipal em sessão de 26/12/2008; -
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio, aprovou o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Pela Portaria n.º 35/2009, de 16 de Janeiro, foi aprovado o regulamento de organização e Funcionamento do Dispositivo de Prevenção Estrutural, estrutura criada pela Autoridade Florestal Nacional e na sua dependência, que se articula institucionalmente no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nos termos do Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, na redacção dada pelo Decreto-lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro e que integra a estrutura de Sapadores Florestais. -----------------------------------------------------------
O Município de Marvão apresentou uma candidatura para criação de uma equipa de sapadores florestais, composta por 5 elementos, cujo financiamento é assegurado pelo IFAP, I.P. e o seu funcionamento terá uma duração de pelo menos 5 anos. -------------------------------------------------------------------------------------
Em face do exposto proponho uma correcção àquele documento relativamente à carreira de assistente operacional aumentando o número de lugares a preencher para sete sendo dois a termo certo e cinco por tempo indeterminado, para poder ser criada a referida equipa de Sapadores Florestais. -------------------
As alterações a aprovar, modificações carecem de aprovação pela Assembleia Municipal.” -------------------------------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a alteração proposta e submetê-la à aprovação da Assembleia Municipal. -----------------
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PROPOSTA PARA A FIXAÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
Foi presente uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, que diz o seguinte: --------------------------------------------------------------------------------------------
“Estabelecem as alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) aprovado pelo Decreto-lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro que as taxas desse imposto são: ------------------------------------------
- No que respeita a prédios urbanos de 0,4% a 0,8%; ----------------------------------
- Relativamente a prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI 0,2% a 0,5%.
Prevê ainda o mesmo artigo, nºs 4 e 8, que a fixação anual das taxas entre os valores mencionados cabe ao Município, mediante deliberação da Assembleia Municipal, devendo esta ser comunicada à Direcção Geral dos Impostos até 30 de Novembro. --------------------------------------------------------------------------------------
Em face do exposto proponho à Câmara Municipal que esta delibere qual o valor da taxa a aplicar aos prédios urbanos e aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI e que esta deliberação seja submetida à aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com o estabelecido na alínea f) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.” ---------------------------------------------------------------------
O Sr. Vereador, Prof. Carlos Canário, apresentou uma proposta para que, a título excepcional, dada a crise que o País atravessa, fossem aplicadas as taxas mínimas, ou seja, 0,4% aos prédios urbanos e 0,2% aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI. -------------------------------------------------
O Sr. Presidente propôs que fossem aplicadas as taxas de 0,7% e 0,3%. Esta proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador, Prof. Carlos Canário. ---------------------------------------------------------------------------
Foi ainda deliberado submeter esta proposta à aprovação da Assembleia Municipal, para os efeitos previstos na alínea f) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro. --------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSTA PARA O LANÇAMENTO DAS DERRAMAS ----------------------------
Foi presente uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, que diz o seguinte: ---------------------------------------------------------------------------------------------
“Considerando que, de acordo com o estabelecido no artigo 14.º da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais), os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama, até ao limite de 1,5% sobre o lucro tributável e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos residentes em território português que exerçam, a titulo principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola. ----------------------------------------------------------------------------------------------
Em face do exposto proponho à Câmara Municipal que esta delibere qual o valor da taxa a aplicar ao lançamento da derrama e que esta deliberação seja submetida à aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com o estabelecido na alínea f) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.” ----------------------
A Câmara Municipal deliberou unanimidade não aplicar a taxa de derrama e submeter esta decisão à aprovação da Assembleia Municipal. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSTA PARA A FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM ----------------------------------------------------------------------------------------
Foi presente uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, que diz o seguinte: ---------------------------------------------------------------------------------------------
“A Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro – Lei das Comunicações Electrónicas - estabelece o regime jurídico aplicável ás redes e serviços de comunicações electrónicas. ----------------------------------------------------------------------------------------
Concretamente prevê o respectivo artigo 106.º a existência de taxas pelos direitos de passagem, taxa essa que deve ser fixada anualmente por cada município até ao fim do mês de Dezembro do ano anterior a que se destina a sua vigência, sendo determinada com base na aplicação de um percentual sobre cada factura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao publico, em local fixo, para todos os clientes finais na área do correspondente município, não podendo ultrapassar os 0,25%. --------------------------------------------------------------------------------------------
Em face do exposto proponho, que a Câmara Municipal delibere qual a taxa a aplicar e propor à Assembleia Municipal a fixação da referida taxa.” ---------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a fixação da taxa de 0,25% e submeter à aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com o estabelecido na alínea e) n.º 2 do artigo 53.º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, na redacção da Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE – SUBSIDIOS ------------------------------------------------------------------
CERCIPORTALEGRE – CAMPANHA PIRILAMPO MÁGICO 2009 ----------------
Foi presente o ofício circular, refª 17/09 datado de 22 de Maio de 2009, a solicitar a atribuição de um donativo para o Pirilampo Mágico/2009. ----------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 100,00 € (cem euros), de acordo com o estabelecido na alínea b) do nº 4 do artigo 64º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro. ----------------------------------------------------------
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Marvão, 22 de Junho de 2009

O Presidente da Câmara
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(Victor Manuel Martins Frutuoso)

REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2009 - Eficácia Externa

EDITAL
VICTOR MANUEL MARTINS FRUTUOSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONCELHO MARVÃO: --------------------------------------------------
Faz público, para efeitos do disposto do artigo 91º do Decreto - Lei 169/99, de 18 de Setembro, que pela Câmara Municipal foram tomadas as seguintes deliberações, destinadas a terem eficácia externa: --------------------------------------

REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2009

PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO E DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA EM PORTO DA ESPADA ---------
Foi presente uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, que diz o seguinte: --------------------------------------------------------------------------------------------
“Considerando que a Cooperativa Agrícola dos Cerealicultores de Porto da Espada, com o NIF 501 556 826, com sede em Porto da Espada, neste Município de Marvão desenvolve actividade meritória na sua área de actuação há mais de meio século, tendo sido um dos pilares de sustentação da actividade rural, designadamente nas áreas agrícola e florestal, actividade esta que interessa prosseguir e assegurar; ------------------------------------------------------
Que por força de vicissitudes várias a cooperativa atravessa um período de grave crise económica, necessitando do apoio para a sua continuidade; ----------
Que esta Câmara Municipal em reunião de 6 de Maio do corrente ano já se havia debruçado sobre o problema tendo equacionado a possibilidade de compra de algum património da Cooperativa, como forma de viabilizar a sua manutenção; ----------------------------------------------------------------------------------------
Que sob proposta da respectiva Direcção a Assembleia Geral da referida Cooperativa, em reunião realizada no dia 17 do corrente mês de Maio, autorizou a venda a este Município pela quantia total de noventa mil euros dos seguintes bens, propriedade da Cooperativa, ambos situados na referida localidade de Porto da Espada. ---------------------------------------------------------------
- Prédio urbano, com a área coberta de 348,00 m2 e descoberta de 116,00 m2, composto por rés-do-chão com quatro divisões. Sendo uma para armazém, uma para escritório, uma para casa de banho e outra para arrecadação, sito nas Romãs em Porto da Espada, inscrito na matriz predial sob o artigo 1649 e na respectiva Conservatória sob o n.º 749, pelo valor de 75 000,00 euros; ------------------------------------------------------------------------------
- Terreno para construção com a área de 418,6900 m2, sito na Estrada Municipal de S. Salvador de Aramenha, em Porto da Espada, inscrito na matriz predial sob o artigo 2140 e na respectiva Conservatória sob o n.º 2744, pelo valor de 15 000,00 euros. ------------------------------------------------------------------------------
Considerando que, conforme foi reconhecido pela respectiva Assembleia-geral, a aquisição destes bens contribuirá decisivamente para solvabilidade da Cooperativa, podendo garantir o seu funcionamento; -----------------------------------
Tendo em conta que o preço proposto se mostra como ajustado ao valor dos bens, atendendo às condições do mercado local, à sua localização e ao respectivo estado de conservação; -----------------------------------------------------------
Proponho que o Município de Marvão adquira, nas condições propostas, os citados bens.” --------------------------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por maioria, aprovar a proposta do Sr. Presidente. Absteve-se na votação o Sr. Vereador, Dr. Pedro Sobreiro e não participou na votação o Prof. Carlos Canário, em virtude de ser cooperante da Instituição. --------------------------------------------------------------------
O Sr. Presidente propôs ainda que fosse celebrado um contrato promessa de compra e venda com a Cooperativa, sendo pago no acto da sua assinatura um valor de 15.000,00 € e o restante no acto da assinatura da escritura de compra e venda. ----------------------------------------------------------------
Foi também presente a minuta do respectivo contrato, para aprovação. ----
Este documento foi aprovado por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador, Dr. Pedro Sobreiro e não participou na votação o Prof. Carlos Canário, em virtude de ser cooperante da Instituição. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSTA PARA APOIO À COOPERATIVA AGRICOLA DOS CEREALICULTORES DE PORTO DA ESPADA ----------------------------------------
Foi presente uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, que diz o seguinte: ---------------------------------------------------------------------------------------------
“Considerando que a Cooperativa Agrícola dos Cerealicultores de Porto da Espada, com o NIF 501 556 826, com sede em Porto da Espada, neste Município de Marvão, desenvolve actividade meritória na sua área de actuação há mais de meio século, tendo sido e pretendendo continuar a ser um dos pilares de sustentação da actividade rural, designadamente nas áreas agrícola e florestal. -------------------------------------------------------------------------------------------
Que no âmbito destas actividades em que se mostra particularmente inserida, desempenha papel relevante através do fornecimento e comercialização com os seus associados dos produtos da agricultura e da floresta, disponibilizando sementes, fertilizantes, alfaias e outros apetrechos e produtos destinados à agricultura, bem como efectuando a aquisição das produções dos seus associados, de origem agrícola e florestal, com especial relevo para a castanha e outros produtos de origem local. ------------------------------------------------------------
Complementado esta actuação e com vista ao futuro desenvolve projectos de ordenamento florestal, e tem em curso iniciativas nas áreas da introdução, desenvolvimento e exploração do figo da índia e da cultura de cogumelos, dado que os solos locais reúnem condições para potenciar estas explorações; --------
Integradas nestas actividades encontra-se em curso, em colaboração com a Universidade de Trás-os-Montes um projecto de desenvolvimento e apoio à cultura do castanheiro denominado “Refcast”, cultura que constitui um dos símbolos desta região e que se reputa do maior interesse. ----------------------------
Todas estas actividades, completa e perfeitamente inseridas no meio local se mostram como de interesse municipal, integrando as áreas do desenvolvimento, contempladas nas atribuições elencadas nos artigos números 13.º, 1. n) e 28.º, ambos da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, passíveis de actuação por forma directa ou indirecta deste Município. ---
Nestes termos e perante esta factualidade, tendo em conta a competência conferida a esta Câmara Municipal pelo artigo 64.º, 4, b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, considerando a difícil situação económica que a referida cooperativa atravessa;
Proponho: --------------------------------------------------------------------------------------
Que a Câmara Municipal de Marvão apoie a referida Cooperativa disponibilizando, em regime de comodato, sem quaisquer encargos, pelo período de dois anos, a utilização do edifício que constitui o prédio urbano, situado em Porto da Espada, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1649 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 749. ------------------------
No caso de a Cooperativa, por qualquer eventualidade, cessar a sua actividade do referido prédio, dentro do prazo de ocupação agora concedido, deverá este ser de imediato entregue a este Município, nas condições de conservação em que ora se encontra.” -----------------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por maioria, aprovar a proposta do Sr. Presidente. Absteve-se na votação o Sr. Vereador, Dr. Pedro Sobreiro e não participou na votação o Prof. Carlos Canário, em virtude de ser cooperante da Instituição. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE – SUBSIDIOS ------------------------------------------------------------------
FÁBRICA DA IGREJA DE SÃO SALVADOR DE ARAMENHA ---------------------
Foi presente uma carta datada de 15 de Maio de 2009, a informar que as janelas e portas da casa funerária de São Salvador de Aramenha estavam podres e foram substituídas, tendo-se gasto 3.800,00 €. Como a Fábrica da igreja do Salvador, proprietária da casa funerária vive com dificuldades, solicitam à Câmara a atribuição de um subsídio. -----------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por maioria, atribuir o subsídio solicitado, com dois votos a favor e três abstenções, dos Srs. Vereadores: Dr. José Manuel Pires, Dr. Pedro Sobreiro e Drª Madalena Tavares. -----------------------
O Sr. Presidente informou que este apoio é a título excepcional, dado que se trata de uma infra-estrutura de apoio à comunidade, devendo-se também esta excepcionalidade ao facto de a obra já estar concretizada e a norma da Câmara Municipal é só aprovar subsídios, com antecedência à realização das obras. ---------------------------------------------------------------------------
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INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE--------------------------------------------
O Sr. Presidente informou que a situação do Golfe foi ontem resolvida no Tribunal de Castelo de Vide. A empresa The Edge Group, do empresário Pais do Amaral, apresentou uma proposta de aquisição, mas apenas se conseguiu a aquisição do aldeamento. --------------------------------------------------
A Câmara Municipal enviou hoje para a CCDRA, o ponto da situação, à atenção da Srª Engª Fátima Bacharel. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Informou também que foi aprovada a candidatura ao PROHABITA e que neste âmbito e com base na delegação de competências que lhe foi feita na reunião de 5/11/2005, adquiriu um lote de terreno ao Sr. João Neves da Paz, no loteamento do Vaqueirinho, pelo preço de 65.000.00 €.
-------------------------------------------------------------------------------------------------Marvão, 08 de Junho de 2009

O Presidente da Câmara

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(Victor Manuel Martins Frutuoso)

ISABEL RAMOS:::Sábado em Santo António das Areias:::Domingo em V.N. Azeitão

ISABEL RAMOS

SÁBADO - DIA 11 - 22H
SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS

DOMINGO - DIA 12 - 18H
VILA NOGUEIRA DE AZEITÃO


isabelramos.com

III Convívio Marvanense - jogo solteiros vs casados‏

Caro sócio,

Neste sábado, dia 11 de Julho irá realizar-se pelo 3º ano consecutivo o III Convívio Marvanense com o já celebre jogo de futebol solteiros vs casados. Pedimos a todos os que estão interessados em jogar que confirmem e que por favor levem a camisola do ano passado.
-- Com os mais respeitosos cumprimentos,

A DirecçãoRui Salgueiro
Jorge Alberto
David Pereira
Marta Mena
Rute Silva

Maruam, ao serviço da Juventude SEMPRE !!!
Tel. – 245993551 Contribuinte n.º 502 852 836
http://www.maruam.blogspot.com/ / maruamaj@gmail.com

APROVADA CANDIDATURA PARA REPARAÇÃO DA COBERTURA DA IGREJA DA ESCUSA

A Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Salvador da Aramenha viu recentemente aprovada a candidatura ao Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva, da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), para a “Reparação da Cobertura da Igreja da Escusa”. Trata-se de uma comparticipação com o montante máximo de 63.929,60€, correspondendo a 70% do valor comparticipável da obra, que ascende a 91.328,00€.
O Município de Marvão preparou e organizou o processo de candidatura e comparticipará a componente não financiada.
As intervenções a realizar serão ao nível da cobertura (aplicação de subtelha tipo onduline sobre ripado em PVC e reconstrução de beirado) e da fachada (reparação de fissuras, aplicação de esticadores, rede armada, reboco, impermeabilização e pintura).
A Igreja da Escusa, dedicada a Nossa Senhora da Esperança, é um edifício do começo do século XVIII, do tipo corrente da região, com fachada lisa, pórtico de ombreiras e verga de granito, com um frontão posterior onde está gravada a data de 1873. Tem uma pequena janela. Deve ter existido ali outro templo, talvez construído no século XV ou XVI.
No corpo da igreja, sobre uma das portas laterais está um retábulo de madeira com cinco pinturas do fim do século XVI. Representa o painel central a Mater Dolorosa e os quatro laterais, respectivamente, S. Francisco recebendo os estigmas, um milagre de Santo António, S. Luís de Tolosa (ou S. Bernardino) e S. Jerónimo.
Tem uma só nave com vários altares laterais, sendo ao altar-mor em talha dourada ao estilo Barroco.
O centenário da igreja foi assinalado em Maio de 1978, com as devidas comemorações.
Numa sala junto à sacristia, está instalado um pequeno museu, com alfaias religiosas que já estão fora de uso.

Marvão-Arqueologia: Cidade romana de Ammaia transformada em centro de investigação europeu

Marvão, Portalegre, 06 Jul (Lusa) - A cidade romana de Ammaia, em Marvão (Portalegre), vai transformar-se num centro de investigação europeu sobre cidades romanas e os seus territórios, através de um projecto tecnológico “extremamente avançado” desenvolvido pela Universidade de Évora.
“O projecto representa um salto qualitativo em termos internacionais para a nossa instituição”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Fundação Cidade Ammaia (FCA), Carlos Melancia.
Designado de “Radio-Past: Radiografia do Passado. Abordagens integradas não destrutivas para compreender e valorizar sítios arqueológicos”, o projecto está a ser desenvolvido por dois professores contratados pela UE, o belga Frank Vermeulen e a italiana Cristina Corsi.
Com o apoio de fundos da União Europeia, este projecto, que resulta de uma parceria entre a UE e a FCA, permitirá aos arqueólogos efectuar uma radiografia de todas as estruturas que se encontram no subsolo antes de efectuar as escavações.
Através deste projecto tecnológico, não haverá destruição de paredes, pisos e objectos ainda enterrados, limitando, desta forma, intervenções destrutivas e dispendiosas como as escavações.
“A tecnologia utilizada é extremamente avançada, de tal forma que permite fazer a radiografia de todas as estruturas que estão enterradas antes de escavar. Isto significa que somos capazes de fazer um levantamento que levaria, pelo método normal, alguns 50 anos”, explicou.
Numa primeira fase deste projecto, a FCA considera que os resultados obtidos nos trabalhos de campo foram “surpreendentes”.
Num primeiro levantamento com um georadar e com instrumentos geomagnéticos na área do fórum romano da Ammaia foi possível produzir uma planta detalhada daquela cidade.
Desta forma, foi possível apurar que a praça pública da Ammaia romana está rodeada por vinte lojas, um templo e uma basílica (tribunal) e foi embelezada com pórticos, estátuas e fontes.
De acordo com os especialistas, a partir deste plano desenvolvido em 2D vai agora desenvolver-se um outro modelo daquele espaço em 3D e a “longo prazo” está projectada uma completa reconstrução digital da cidade.
“Não tenho dúvidas que este projecto vai trazer até nós muitos visitantes, estudantes e o turismo vai crescer com esta nova realidade”, sublinhou Carlos Melancia.
Através deste projecto, a FCA vai agora transformar-se num centro de formação e treino de estudantes nas mais recentes técnicas arqueológicas de levantamento, escavação e conservação.
Contudo, desde Abril deste ano que se encontram também em Marvão equipas de toda a Europa que têm como objectivo desenvolver um conjunto de investigações em toda a área da cidade romana de Ammaia.
Para que o projecto cresça e que consiga captar mais entusiastas, a FCA está ainda a preparar um conjunto de workshops internacionais sobre diferentes temas arqueológicos.
O projecto “Radio-Past” foi hoje apresentado no auditório do Parque Natural da Serra de São Mamede, numa iniciativa que contou com a presença da secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.

HYT.
Lusa/Tudoben

Torneio de Futsal Inter-Freguesias de Marvão

Durante os dias 16, 17 e 18, as equipas das quatro juntas de freguesia do concelho de Marvão vão defrontar-se para saber quem leva a melhor. Os jogos às 20.30h e às 21.30h prometem dinamizar a zona do polidesportivo do Centro de Lazer e promover o salutar convívio entre os munícipes mais jovens.

Onde: Polidesportivo do Centro de Lazer da Portagem

Quando: A partir das 20.30h

Observações: Limite de 3 federados por equipa na época 2008/2009 em qualquer escalão.

Conclusões do 5º Encontro Anual da Rede Nacional de Agências de Energia‏

“RADIO-PAST: Radiografia do Passado. Abordagens integradas não destrutivas para compreender e valorizar sítios arqueológicos”

A apresentação do projecto estará a cargo dos Professores Cristina Corsi e Frank Vermeulen, oriundos da Universidade de Casino e Gent respectivamente, tratando-se de uma parceria entre a Fundação Cidade de Ammaia e a Universidade de Évora com a participação destes seus investigadores, contando ainda com a colaboração do ICNB – Parque Natural da Serra de São Mamede.

MUNICÍPIO DE MARVÃO VÊ APROVADA CANDIDATURA TRANSNACIONAL PARA INTEGRAR REDE DE CIDADES E VILAS MEDIEVAIS (ARQUIVIA – SUDOE)

O Município de Marvão viu recentemente aprovada uma candidatura transnacional, ao abrigo do Programa SUDOE, para a constituição de uma Rede Transnacional de turismo cultural para produzir uma nova oferta de valorização do património medieval europeu mediante redes de instalações, actividades culturais e circuitos temáticos. O Projecto conta com vários parceiros espanhóis, entre os quais a Bidasoa Activa – Agência de Desenvolvimento Comarcal e a Associação Rede de Cidades Medievais (Espanha), sendo que do lado português, para além de Marvão, integra também o Município de Gavião. A candidatura de Marvão, enquanto parceiro, representa um investimento elegível de 100.000,00€, com co-financiamento FEDER de 75.000,00€.
De uma forma geral visa criar uma nova oferta turístico-cultural transnacional para realçar o valor do património cultural medieval através da cooperação e aproveitamento das complementaridades existentes dos países parceiros no conjunto da região europeia.
No âmbito das acções individuais a desenvolver, o Município de Marvão pretende criar e equipar o novo Posto de Informação Turística de acordo com os princípios da Rede (o qual irá ser relocalizado para o espaço ocupado por duas garagens à entrada da Vila). O novo Posto de Informação será a imagem da Rede e um equipamento fundamental para a disseminação de informação sobre os parceiros da Rede Transnacional, incluindo-se aqui informação turística sobre a Vila de Marvão, permitindo ao visitante obter toda a informação gráfica, electrónica e merchandising que irá ser produzida. A imagem a criar será comum aos parceiros de forma a obter-se uma marca transversal uniforme que ganhe força e expressão transnacional e que possa penetrar nos principais mercados turísticos europeus de forma a captar o visitante apreciador do turismo cultural.
O Município de Marvão pretende também associar um novo evento à oferta cultural da Rede Transnacional de Cidades e Vilas Medievais, a Al Mossassa – Festival Islâmico de Marvão, com o objectivo de fortalecer o posicionamento da oferta de turismo cultural nos mercados europeus na temática do “Medieval".

Chave Verde para 23 unidades hoteleiras

A Associação Bandeira Azul da Europa anunciou os vencedores do Galardão «Diploma Chave Verde», que distingue unidades hoteleiras que se destacaram pela gestão e educação ambientais. A cadeia Eurosol destaca-se, com seis unidades distinguidas.As 23 unidades no continente e ilhas foram distinguidas pelo seu «desempenho e melhoria contínua de Boas Práticas de Gestão e Educação Ambientais em unidades Hoteleiras (Hotéis, Turismo em Espaço Rural e Pousadas)», lê-se em comunicado da Associação Bandeira Azul da Europa, que em Portugal representa a FEE – Foundation for Environmental Education, fundação presente em 58 países para a promoção da educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Na edição da Chave Verde deste ano foram distinguidas as seguintes unidades, por regiões: No Norte a Casa Melo Alvim (Viana do Castelo), Moinhos da Tia Antoninha (Moimenta da Beira), Casa das Pipas (Celeirós do Douro), e Quinta da Bouça D’Arques, na Vila de Punhe. Na região de Lisboa o único distinguido foi o Hotel Eurosol Alcanena. Cinco Chaves para o Alentejo: Quinta da Dourada (Portalegre), Albergaria o Poejo, Boutique Hotel (Marvão) Albergaria El Rei D. Manuel (Marvão), Hotel Vila Park (Sines), e Quinta da Bela Vista (Póvoa e Meadas). No centro, onde concentra as suas unidades, a cadeia Eurosol dominou, com os hotéis Eurosol Estarreja, Seia Camelo, Gouveia, Residence (Leiria), e Eurosol Leiria. No Centro foi atribuída Chave Verde também à Quinta do Lagar da Moira (Vila Franca da Serra) e Hotel Rural Quinta de Bispos, em Tondela. Cinco distinções também nos Açores: Quinta do Martelo (Angra do Heroísmo), Casa da Torre (Lajes do Pico), Casas d’Arramada (Horta), Quinta das Buganvílias (Horta), A Abegoaria (São Roque do Pico), e Hotel Confort INN – Ponta Delgada.N.A.
29/06/2009

publicado em: http://www.turisver.com/article.php?id=43334

Sábado - 11 de Julho - Corrida de Toiros Em Santo Antonio das Areias

A Casa do Povo de Santo António das Areias vai organizar uma Corrida de Toiros Mista de Beneficência, no próximo dia 11 de Julho, sábado. Esta reverte a favor da construção do Lar de Idosos de Santo Antóniodas Areias.

O evento terá lugar na Praça de Toiros de Santo António das Areias,pelas 22 horas.Estão em Praça os cavaleiros Francisco Cortes , Isabel Ramos e omatador José Luis Gonçalves.Serão lidados 6 Toiros da ganadaria Herdeiros Conde Cabral.

Os 2 grupos de forcados são de Portalegre e de Monforte.A corrida é abrilhantada pela Banda Euterpe, de Portalegre.Há bilhetes a partir de 18 Eur.
Os bilhetes já estão à venda na secretaria da Casa do Povo de SantoAntónio das Areias que pode ser contactada através dotelefone: 245 992 157

MUNICÍPIO DE MARVÃO PROMOVE SESSÃO SOLENE DE APRESENTAÇÃO DA NOVA EMPRESA DE INSERÇÃO – MARVÃO.SGP

No próximo dia 01 de Julho, pelas 10:00h, na Câmara Velha - Casa da Cultura de Marvão, irá decorrer uma Sessão Solene de Apresentação da nova Empresa de Inserção do Concelho de Marvão, denominada “Marvão.SGP – Serviços Gerais de Proximidade”, com a presença do Director do Centro de Emprego de Portalegre e a Directora Técnica da A ANTA - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã.Trata-se da segunda Empresa de Inserção a surgir no Concelho de Marvão no âmbito de uma parceria entre o Município de Marvão e A ANTA - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã.Com a aprovação da candidatura da Marvão.SGP foram criados 5 postos de trabalho. O valor total aprovado foi de 33.698,96€ para investimento, apoiados a 80%, com a condição de serem indivíduos do sexo feminino desempregados (Desempregados de Longa Duração (DLD’s)) ou beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI).A Marvão.SGP inicia a sua actividade no dia 01 de Julho e o seu objecto social centra-se na prestação de serviços de limpezas domésticas, industriais, urbanas e de manutenção de infra-estruturas municipais (entre as quais a limpeza e varredura de vias públicas, praças, ruas, passeios, lancis, arruamentos e largos e a manutenção de escolas, piscinas, centros de dia, lares de idosos e cemitérios) e de vigilância nos transportes escolares. Recorde-se que em Maio de 2007 foi criada a “Marvão.Rur – Prestação de Serviços Florestais e Manutenção Urbana”, tendo sido candidatados 5 postos de trabalho, financiados em 80%, e vários equipamentos, financiados a 75%, num valor total de investimento de 45.955,00€. O objecto social da Marvão.Rur centra-se na prestação de serviços de apoio ás zonas rurais e florestais, nomeadamente na área da silvicultura preventiva e prevenção de fogos florestais, limpeza e manutenção de caminhos e ainda de recuperação de vedações, cercas e paredes em alvenaria de pedra.Actualmente, a Marvão.Rur mantêm 7 postos de trabalho.

MUNICÍPIO DE MARVÃO E CENTRO CULTURAL DE MARVÃO PROMOVEM EXPOSIÇÃO DE PINTURAS E ESCULTURAS EM MADEIRA

O Município de Marvão e o Centro Cultural de Marvão vão promover, durante os meses de Julho e Agosto, uma exposição de pinturas da conceituada pintora Leone Holzhaus e de esculturas em madeira da autoria do mestre escultor Nélson Ramos.
A exposição decorrerá no Centro Cultural de Marvão diariamente entre as 14h e as 19h, com excepção das terças-feiras, dia em que o espaço se encontrará encerrado.
Os visitantes terão a oportunidade de ver estes artistas a trabalhar ao vivo e encantar-se com as magníficas peças que estarão expostas para venda.
Leone Holzhaus, de nacionalidade holandesa, reside em Portugal há 16 anos. O seu trabalho artístico baseia-se nas tradições portuguesas que neste momento estão a desaparecer. Um importante tema de Leone são as cadeiras, com linhas e traços direitos e cores leves. As pinturas dos retratos são surpreendentes e realísticas, muitas vezes mostrando a personalidade dessas “gentes”.
Nelson Ramos, de nacionalidade portuguesa, encontra-se radicado em Marvão à cerca de 2 anos. Mestre escultor e restaurador de madeira possui o dom de transformar um bloco de madeira numa peça de arte - esculturas em todo o tipo de madeira, arte sacra, brasões e relógios talhados em madeira são algumas das peças que poderá apreciar nesta exposição.
Esta é mais uma das acções de apoio/divulgação do trabalho dos artistas do Concelho de Marvão.

Cultura e Solidariedade

No passado dia 24 de Janeiro a Restauração do Concelho de Marvão comemorou-se na Casa da Cultura com uma actuação do Coral de San Vicente de Alcântara. O Coral de San Vicente é a parte mais visível de uma Escola de Música que desde sempre demonstrou um activo papel cultural e solidário.
Sendo a sua actuação gratuita, ficou a sugestão de que o Município de Marvão poderia fazer uma doação para o programa Areitos, Artistas para el Desarrollo, com quem este grupo colabora.
Este contributo foi decidido em reunião de Câmara e já esta semana recebemos (através do David Álvarez Bueno, a quem agradecemos a gentileza) a notícia de que a doação do nosso Município contribuiu para salvar a vida da pequena Ariola Rebeca, uma menina peruana que necessitou de uma válvula para a Hidrocefalia.

Desde Marvão fazemos votos para a recuperação da Ariola e fazemos um agradecimento sentido ao Coral de San Vicente de Álcântara por nos ter permitido colaborar num projecto tão pleno de significado.

Catarina Machado