Desde 13 de Outubro que qualquer pedido feito ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) para a emissão de pareceres, informações ou autorizações de quaisquer actividades custa no mínimo 200 euros. A medida levantou várias críticas, desde autarcas a associações desportivas e de caça. Agora, a nova ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, decidiu suspender a portaria por 90 dias
Tal como tinha anunciado ao PÚBLICO, Dulce Pássaro mandou suspender a portaria por considerar que esta tinha de ser reavaliada. Na entrevista publicada no dia 23 de Novembro, a ministra disse que “se o ICNB presta serviços no âmbito das suas competências, é natural que haja cobrança pela prestação destes serviços, mas esta cobrança não deve ser desproporcionada.”A portaria 1245/2009, de 13 de Outubro, que foi aprovada pelo anterior governo já em final de mandato, reviu uma anterior de 2003 que definia as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo ICNB, definindo um mínimo de 200 euros por cada parecer. Rapidamente começaram a surgir críticas, vindas tanto dos ambientalistas, que consideraram que as taxas penalizavam os moradores nas áreas protegidas, como de partidos como o Bloco de Esquerda ou o PCP, que apresentou um projecto de lei para revogar estas, e outras, taxas cobradas pelo ICNB.O presidente da Câmara de Marvão, Vítor Frutuoso, chegou a acusar o ICNB de “parasitar” os moradores do concelho com o aumento das taxas. Foi posta a correr uma petição por um clube de montanhismo e os caçadores juntaram-se aos protestos.Agora, volta a estar em vigor a anterior portaria até que o diploma entretanto suspenso seja revisto.
in Público
Inauguração da exposição : Dia 02 de Dezembro de 2009 ( 4ª feira ) - pelas 14,45 horas - Biblioteca Municipal de Portalegre
Dia da abolição da escravatura -
Celebrado com a impressão do humor gráfico .
Tertúlia / Colóquio - dinamizados por José Oliveira, Presidente da Feco Portugal e Osvaldo de Sousa, especialista, estudioso e divulgador internacional do humor gráfico.
Recital com com Manuel Freire : Cantor que eternizou a " Pedra filosofal "
Esta exposição é o resultado de um concurso lançado a nível mundial pela Feco portugal ( Associação de cartoonistas ) . Contou com a adesão de 200 artistas de 50 países, num total de 400 trabalhos , dos quais foram seleccionados 200, para a presente exposição .
(digitalização enviada por Robson Miguel, a quem agradecemos)
