
04/10/2008
03/10/2008
01/10/2008
Almossassa no Portugal no Coração
30/09/2008
De 3 a 5 de Outubro - AL MOSSASSA 2008 - Festival Islâmico

V Feira do Livro de Marvão
Em Outubro regressa a Marvão a Feira do Livro, já na sua V edição. De 4 a 12 de Outubro poderá encontrar na Câmara Velha - Casa da Cultura as mais recentes novidades de leitura e algumas centenas de livros a bons preços.
Onde: Câmara Velha – Casa da Cultura de Marvão
Quando: 4 a 12 de Outubro
Horário: 9.30/13.00 - 14.00/17.30 (até às 18 h nos fins de semana)
Leituras Partilhadas - Sessão de Leitura
No programa da Feira do Livro de Marvão, a sessão de Leituras Partilhadas é já uma tradição. Alguns marvanenses serão convidados a partilhar um pequeno excerto dos seus textos literários preferidos. Dia 10 pelas 21 horas, a não perder!
Onde: Câmara Velha – Casa da Cultura de Marvão
Quando: 21 horas do dia 10 de Outubro
COMPILAR. Coligir emoções • Reunir ideias • Coleccionar memórias

Entre 1 e 31 de Outubro na Câmara Velha - Casa da Cultura de Marvão
Exposição de Cerâmica de Isabel Claro

De 1 a 31 de Outubro no Posto de Turismo de Marvão
Projecto "Formar para empreender" -

Informações :
Sónia Mendes – ADRAL
Pólo do Norte Alentejano
Praça do Município nº 10
7300-110 Portalegre
Telefone: 245301447Fax: 245301449
29/09/2008
Águas do Norte Alentejano promove acção de limpeza da Albufeira de Apartadura
No âmbito das Comemorações do Dia Nacional da Água, 1 de Outubro, a Águas do Norte Alentejano em parceria com o Município de Marvão e as e as Juntas de freguesia de São Salvador da Aramenha, Beirã, Santa Maria e Santo António das Areias vão promover uma acção conjunta de limpeza das margens da Albufeira da Apartadura.
Esta acção, impulsionada devido à difícil realidade que se vive nas margens das albufeiras do Distrito de Portalegre, onde o lixo se acumula em locais de difícil acesso, danificando a beleza da paisagem e contribuindo para a poluição do ambiente, é dirigida a toda a população e pretende sensibilizar para esta problemática.
A Águas do Norte Alentejano irá neste dia oferecer ao Município de Marvão contentores de lixo e placas de sinalização/sensibilização “lixo no chão não, utilize o contentor”, a colocar em lugares estratégicos da referida albufeira.
No final da manhã, será pesado o lixo retirado, de forma a dar a conhecer os resultados desta iniciativa, aproveitando ainda para sensibilizar a população para a situação do abandono dos lixos em locais inadequados.
Para participar nesta acção pelo ambiente, basta inscrever-se até dia 29 de Setembro, na sede da Águas do Norte Alentejano ou em qualquer Junta de freguesia do Município de Marvão, onde encontra mais informação sobre o local do encontro e o programa da acção.
Nova Vida e Melhor Ambiente… este é o reflexo do nosso trabalho!
Com uma actividade profundamente ligada à valorização e protecção do ambiente natural e humano, a Águas do Norte Alentejano tem como prioridade a melhoria contínua da distribuição de água, em quantidade e em qualidade, bem como o tratamento de águas residuais. O plano de investimento em curso vem assegurar a qualidade dos serviços prestados, criando as condições necessárias para colmatar as crescentes necessidades de água para consumo público e para garantir a qualidade da água devolvida ao meio ambiente. O seu trabalho reflecte-se na melhoria da qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente, dando um importante contributo para o desenvolvimento socioeconómico da região.
O Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Norte Alentejano
A concessão da exploração e gestão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte Alentejano foi atribuída, por um período de 30 anos, à empresa Águas do Norte Alentejano. Esta tem como accionistas o grupo Águas de Portugal e os municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre e Sousel.
O Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água, cujo investimento ascende a cerca de 79,2 milhões de euros, vem garantir o fornecimento de água, em quantidade e em qualidade, a mais de 130.000 habitantes. O Sistema Multimunicipal de Saneamento, que representa um investimento de 41 milhões de euros, foi dimensionado para tratar as águas residuais de mais de 145.000 habitantes-equivalentes.
Este é um projecto financiado em 72,5% pelo Fundo de Coesão da União Europeia.
Para mais informação, contactar a Águas do Norte Alentejano pelo telefone: 245 302 100.
23/09/2008
Ludotecas - Relatório de Verão 2008
Para aceder clicar aqui: Relatório
22/09/2008
Curso de Técnicas Administrativas - Escola BI/JI Dr. M.M.Machado

A Escola B.I C/JI Dr. Manuel Magro Machado vai iniciar um Curso de Técnicas Administrativas financiado pelo POPH, a iniciar no próximo o mês de Outubro.
Apresentação da obra- “Dicionário de Ditados (Provérbios) e Frases Feitas
DEOLINDA MILHANO
Deolinda Milhano é Professora de Português/ Francês, investigadora no campo da etnografia, natural do distrito de Portalegre e editou recentemente, com a chancela da Editora Colibri a obra em epígrafe.
Dicionário de Ditados (Provérbios) e Frases Feitas
Para que não se percam saberes ancestrais com valores e significados sempre actualizados do ponto de vista da nossa língua, tanto na forma como no conteúdo, a autora reuniu nesta obra aproximadamente 24.000 ditados "Frases que sintaxicamente encerram verdadeiras lições de filosofia adaptadas às circunstâncias das nossas vivências" (José Branquinho)
17/09/2008
REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2008 - Eficácia externa
EDITAL
VICTOR MANUEL MARTINS FRUTUOSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONCELHO MARVÃO: --------------------------------------------------
Faz público, para efeitos do disposto do artigo 91º do Decreto - Lei 169/99, de 18 de Setembro, que pela Câmara Municipal foram tomadas as seguintes deliberações, destinadas a terem eficácia externa: --------------------------------------
REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2008
LUIS MANUEL PERNAS CUSTÓDIO – RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO, DO BAR/RESTAURANTE DO CENTRO DE LAZER EM PORTAGEM -----------------------------------------------------------------------
Foi presente um ofício do Sr. Luís Manuel Pernas Custódio, solicitando a rescisão do contrato de cessão de exploração do Bar/Restaurante do Centro de Lazer da Portagem. ------------------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aceitar a rescisão do referido contrato. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
REPARAÇÃO DA COBERTURA DA IGREJA DA ESCUSA – DELIBERAÇÃO CAMARÁRIA COMPROVATIVA DA APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO -----
Sobre este assunto foi, apresentada a seguinte informação do Técnico Superior, Dr. Nuno Ferreira: --------------------------------------------------------------------
“Tenho a honra de informar V. Exa., que a Câmara Municipal de Marvão está a preparar a candidatura da obra “Reparação da Cobertura da Igreja da Escusa”, propriedade da Fábrica da Igreja Paroquial de São Salvador da Aramenha, ao Programa Equipamento da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL). Este programa atribui uma comparticipação financeira máxima de até 70%. O orçamento da obra é de 91.328,00€ dispondo a Fábrica da Igreja apenas de 3.000,00€ de fundos próprios. Para a candidatura ser entregue é necessário apresentar, no caso de comparticipação municipal, uma deliberação camarária comprovativa da aprovação do financiamento. ---------------------------
Informo ainda que a Fábrica da Igreja irá solicitar à DGAL a comparticipação máxima possível (70% = 63.929,60€), sendo que a comparticipação municipal nunca será inferior a 25.000,00€.--------------------------------------------------------------
À consideração superior.”-----------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, assumir a comparticipação financeira necessária para o efeito, devendo a referida rubrica ser inscrita no Orçamento para ano de 2009. -------------------------------
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EXPEDIENTE – SUBSIDIOS ------------------------------------------------------------------
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ACÇÃO SOCIAL DE MARVÃO ------------------Foi presente um oficio da Associação de Cultura e Acção Social de Marvão, no qual solicita que lhe seja atribuído o habitual subsidio anual que possibilitará a continuidade das actividades que esta associação leva a cabo. ---------------------
A Câmara Municipal deliberou por maioria, conceder um subsídio no valor de 12.000,00 € (doze mil euros), de acordo com o estabelecido na alínea b) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, na redacção da Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro. ----------------------------------------------------------
Não participou na votação o Sr. Vereador, Dr. Pedro Sobreiro, por fazer parte dos órgãos sociais da referida Associação, de acordo com o previsto no artigo 44º do Código do Procedimento Administrativo. -----------
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CENTRO CULTURAL DE MARVÃO --------------------------------------------------------
Foi presente um oficio datado de 04.08.2008, do Centro Cultural de Marvão a solicitar a atribuição de um subsidio e apoio logístico, para a Festa em Honra de Nossa Senhora da Estrela, a realizar nos dias 5, 6 e 7 de Setembro do corrente ano. ---------------------------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, conceder um subsídio no valor de 400,00€ (quatrocentos euros) mediante apresentação do respectivo documento de despesa. -------------------------------------------------------
Marvão, 25 de Agosto de 2008
O Presidente da Câmara
(Victor Manuel Martins Frutuoso)
REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2008 - Eficácia Externa
EDITAL
VICTOR MANUEL MARTINS FRUTUOSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONCELHO MARVÃO:
Faz público, para efeitos do disposto do artigo 91º do Decreto - Lei 169/99, de 18 de Setembro, que pela Câmara Municipal foram tomadas as seguintes deliberações, destinadas a terem eficácia externa.
REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 AGOSTO DE 2008
PLANO DE INTERVENÇÃO DAS MURALHAS DE MARVÃO – ALTERAÇÕES DE INTERVENÇÃO ---------------------------------------------------------
Sobre este assunto, foi apresentada a seguinte informação da Srª Chefe de Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida: ---------------------------------------
“Tenho a honra de informar V. Exª que na sequência da reunião de obra havida no local em 12/06/2008, onde estiveram presentes: -------------------------------------
Engª Mª Soledade Pires ------------------------------------------------------------------------
Engº Nuno Lopes -------------------------------------------------------------------------------
Arqtº Miguel Lima (IGESPAR) -----------------------------------------------------------------
Engº Francisco Buxo (STAP) ------------------------------------------------------------------
Engª Vera Louro (STAP) -----------------------------------------------------------------------
Sr. José Ricardo (STAP) ------------------------------------------------------------------------
Verificou-se que após vistoria aos trabalhos realizados na empreitada do Plano de Intervenção das Muralhas de Marvão, os mesmos foram e estão a ser devidamente executados. Também se verificou que as medições previstas neste projecto são insuficientes para a reparação da totalidade dos panos da muralha. ---------------------------------------------------------------------------------------------
Após montagem dos andaimes e depois de se limparem as formações vegetais verifica-se que a muralha está mais degradada do que aparenta, logo a intervenção a executar deveria contemplar um maior nº de m2 relativo aos trabalhos de retirar formações vegetais e refechar juntas em panos de muralha.
Devido a dificuldades financeiras, não será possível adjudicar trabalhos a mais para colmatar a falta de m2. --------------------------------------------------------------------
Nesta reunião foi de comum acordo dar prioridade à execução dos trabalhos na encosta SW devido a possuir difícil acesso e uma escarpa com declive muito elevado, sendo necessária mão-de-obra especializada na montagem de andaimes e acessos, em detrimento à encosta NE que possui boas acessibilidades. Ou seja, a quantidade de trabalhos (m2) previstos na zona 9 deverá ser usado nas zonas 6,7 e 8. --------------------------------------------------------
Desta reunião, resultou a necessidade de consultar o IGESPAR para apresentar esta decisão à consideração do POC. Ver cópia da acta em anexo.
O parecer do IGESPAR deu entrada em 23 de Julho do corrente, sendo o mesmo favorável a esta pretensão, com as seguintes considerações: -------------
1. Em visita ao local constatou-se da necessidade de executar trabalhos de reabilitação nos panos das muralhas em área superior à anteriormente estimada. Com efeito após a montagem de andaimes e limpeza de formações vegetais detectaram-se mais áreas na encosta SW onde se justifica intervir com tarefa de refechar juntas nas alvenarias de pedra das muralhas. -------------
2. Não possui de momento a Câmara Municipal de Marvão possibilidades para assumir mais custos dos que os inicialmente previstos, pelo que se optou por dar prioridade aos trabalhos na encosta SW, zona com difícil acesso e que requer a utilização de mão-de-obra especializada na montagem de andaimes, em detrimento de trabalhos a executar na encosta NE que possui muito melhores acessibilidades. ----------------------------------------------------------------------
3. Assim concordamos em termos técnicos com a opção de transferência de quantidades de trabalhos inicialmente previstos na encosta NE (Zona 9) para a encosta SW (Zonas 6, 7 e 8) de modo a rentabilizar os andaimes já montados e permitir-se assim que os trabalhos em zona de mais difícil acesso sejam concluídos nesta intervenção. -----------------------------------------------------------------
Em anexo junta-se o parecer do IGESPAR, assim como a planta com a descrição da zona não intervencionada. ----------------------------------------------------
Perante esta questão que já foi colocada a V. Exª aquando da realização desta reunião coloco a mesma já com o parecer do IGESPAR, para aprovação perante a Exmª Câmara Municipal. -----------------------------------------------------------
À consideração superior.” -----------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar as propostas de alteração à intervenção. -------------------------------------------------------------------------------------------------
MINUTA DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A FENACHE – FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO ECONÓMICA --------------------------------------------------------------------------------------
O Protocolo apresentado tem por objectivo a análise da problemática habitacional do concelho, de forma a assegurar um diálogo permanente em ordem a garantir uma melhor cooperação na resolução dos problemas habitacionais. ---------------------------------------------------------------------------------------
O presente documento, depois de rubricado por todos os presentes, dá-se aqui como transcrito na íntegra sendo o mesmo arquivado (com a ref. DA 57/08) na pasta de documentos anexa a este livro de actas. ---------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a minuta do referido Protocolo, e submetê-lo à aprovação da Assembleia Municipal. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MINUTA DO CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MARVÃO E A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DA FONTE DA VIOLA -------------------------------------------------------------------------------------------
Foi presente uma minuta do contrato de comodato a celebrar entre o Município de Marvão e a Associação de Caçadores da Fonte da Viola, para a cedência gratuita do edifício da antiga Escola Primária dos Cabeçudos, para sede da Associação de Caçadores. ---------------------------------------------------------------------
O presente documento, depois de rubricado por todos os presentes, dá-se aqui como transcrito na íntegra sendo o mesmo arquivado (com a ref. DA 58/08) na pasta de documentos anexa a este livro de actas. ---------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a minuta do Contrato de Comodato apresentada. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE – SUBSIDIOS ------------------------------------------------------------------
“PORTUS GLADII” - FESTAS DO PORTO DA ESPADA -----------------------------
Foi presente um oficio da Associação Portus Gladii, a solicitar a atribuição de um subsidio para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores, no Porto da Espada, entre os dias 29 de Agosto a 4 de Setembro, do corrente ano. ---------------------------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 400,00 € (quatrocentos euros), para pagamento de um espectáculo, mediante a apresentação do comprovativo da respectiva despesa. -----------------------------------------------------------
BTT – ROTA DAS ANTAS – FESTAS DOS BARRETOS -----------------------------
Foi presente o ofício datado de 5.07.2008, a solicitar um apoio financeiro para a organização das Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores, que terão lugar nos dias 8 e 9 do corrente mês, nos Barretos. -------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 400,00 € (quatrocentos euros), para pagamento de um espectáculo, mediante a apresentação do comprovativo da respectiva despesa. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LAR DE SÃO SALVADOR DE ARAMENHA – FESTAS DE SÃO SALVADOR
Foi presente o oficio datado de 9.07.2008, a solicitar um apoio financeiro para a organização das Festas em Honra de Nossa Senhora do Amparo, que terão lugar nos dias 15, 16 e 17 do corrente mês, em São Salvador da Aramenha. ----
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 400,00 € (quatrocentos euros), para pagamento de um espectáculo, mediante a apresentação do comprovativo da respectiva despesa. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Marvão, 11 de Agosto de 2008
O Presidente da Câmara
(Victor Manuel Martins Frutuoso)


