22/08/2009

Programa Solar Térmico 2009


Casas do Povo, Cooperativas, IPSS e Misericórdias

O Programa Solar Térmico 2009, lançado em Março pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública e o Ministério da Economia e da Inovação, previsto no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), integra soluções com condições especiais para a aquisição de painéis solares térmicos por parte dos consumidores particulares.

No corrente mês, e em associação com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e com a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, foram desenvolvidas condições para o alargamento do Programa Solar Térmico 2009 a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e a associações desportivas com utilidade pública.

Esta medida destina-se a apoiar a instalação de sistemas solares térmicos para a produção de águas quentes sanitárias (banhos e/ou cozinhas) ou o aquecimento de água de piscinas. Estes sistemas deverão produzir uma quantidade de energia que permita colmatar 55 a 75% das necessidades energéticas previamente existentes.

O valor da comparticipação será de 65% sobre o orçamento mais barato (num máximo de 200.000 euros, por instituição), dando no entanto a liberdade à instituição de optar por uma outra proposta de investimento, entre as 3 melhor classificadas que lhe forem apresentadas. O restante valor de investimento poderá ser objecto de financiamento bancário a uma taxa preferencial.

Todo o processo é “chave-na-mão” e inicia-se com um pedido de estudo, por parte da instituição (IPSS, clube ou associação desportiva), a um dos bancos aderentes. As entidades candidatas serão responsáveis pela escolha dos fornecedores a consultar, pela análise das propostas alternativas e pela decisão de adjudicação.

Esta medida estará em vigor até 31 de Dezembro de 2009.



Enviamos em anexo a listagem das instituições da área de actuação da AREANATejo que poderão beneficiar desta medida.



Mais informações: http://www.paineissolares.gov.pt/inst_index.html

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