Eixo 3 - LEADER (PRODER): Aviso de abertura de candidaturas - 2.º Período‏

Informa-se que irá abrir um 2.º período de candidaturas ao Eixo 3 – LEADER, do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) com as seguintes datas:

8 de Novembro a 3 de Dezembro
Criação e Desenvolvimento de Microempresas

15 de Novembro a 15 de Dezembro
Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola
Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

22 de Novembro a 19 de Dezembro
Conservação e Valorização do Património Rural

Serviços Básicos para a População Rural

Para mais informações contacte o GAL - ADER-AL (Associação para o Desenvolvimento em Espaço Rural do Norte Alentejo):
MoradaParque de Leilões de Gado de Portalegre, EN 246Apartado 1817301-901 PORTALEGRE Telefone+351 245 366 723 Fax+351 245 366 680
E-mailader-al@ader-al.pt

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (POPNSSM) - URGENTE!‏

Informa-se que foi publicado um Aviso do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P. (ICNB) no Jornal Alto Alentejo, na edição de 26 de Maio de 2010 (n.º 180), informando que todos os interessados podem formular sugestões e apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (POPNSSM) no prazo de 30 dias úteis a partir da publicação do referido Aviso.

Este Aviso vem no sequência do Despacho n.º 22008/2009, de 02 de Outubro, do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente determinando a revisão do POPNSSM, o qual se envia em anexo.

Deste modo inicia-se, finalmente, a revisão de um Plano de Ordenamento que estava a ser demasiado penalizador para o Concelho de Marvão e, também, para os restantes Concelhos abrangidos por esta Área Protegida.

A participação de todos é fulcral para a mudança que se deseja para um território cada vez mais desertificado.

MARVÃO É UM DOS DEZ MELHORES SEGREDOS DE VIAGEM DO MUNDO E UMA DAS 25 VILAS SECRETAS DA EUROPA

O conhecido site TripAdvisor, guia de viagens gratuito, incluiu Marvão e o seu Castelo na lista dos dez melhores segredos de viagem do Mundo. Esta votação foi elaborada com base em escolhas e comentários publicados pelos utilizadores.
A lista inclui destinos menos conhecidos bem como aspectos pouco conhecidos de destinos bastante famosos. Marvão figura lado a lado com Tenerife, Nova Iorque, Istria (Croácia), Ljubljana (Eslovénia), Cairo, San Francisco, e outros locais, na maioria europeus.
Já o site Travelandleisure, na sua edição de Abril 2010, incluiu Marvão na lista das "25 Secret European Villages", verdadeiros encantos sem multidões e ricas em património histórico-cultural e paisagístico. A lista inclui pequenas vilas localizadas em vários países europeus, tais como, França, Espanha, Alemanha, Itália, Suíça, Suécia, Inglaterra, Irlanda, Escócia e Grécia.

INFORMAÇÃO AOS MUNICÍPES

A fim de estar mais próximo dos Marvanenses e facilitar o acesso aos Serviços Municipais, o Presidente da Câmara Municipal, ou o seu substituto, deslocar-se-á às sedes das Juntas de Freguesia, a partir do mês de Abril, acompanhado pela Técnica de Acção Social e de um Técnico da Divisão de Obras, para prestar atendimento geral a todos os Munícipes do Concelho de Marvão.

- Santa Maria de Marvão (primeira 4.ª feira de cada mês)
- Beirã (segunda 4.ª feira de cada mês)
- Santo António das Areias (terceira 4.ª feira de cada mês)
- São Salvador da Aramenha (quarta 4.ª feira de cada mês)

Horário: 10:30h – 11:30h


Câmara Municipal de Marvão. Cada vez mais próxima de si!

O Presidente da Câmara Municipal de Marvão,

Vítor Manuel Martins Frutuoso

MUNICÍPIO DE MARVÃO VÊ APROVADA CANDIDATURA DE CONSTRUÇÃO ECOLÓGICA E SUSTENTÁVEL

O Município de Marvão viu aprovada a candidatura do Projecto REHABITAR - Construção Ecológica em Marvão (Porto da Espada), ao Eixo 3 – LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), com um investimento elegível total de 146.937,00€ e uma comparticipação FEADER de 72.174,00€. O Projecto conta com o apoio técnico da AREANATejo (Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo) e da Ecochoice, empresa de consultadoria em construção sustentável.
O REHABITAR tem como principais objectivos a execução de um projecto de arquitectura inovador, visando a recuperação de uma habitação em ruínas, tendo em conta as melhores práticas da construção ecológica e sustentável. Para além desta componente, tem também em linha de conta a componente social, visando dotar a habitação de uma polivalência espacial, com capacidade para albergar um espaço de cariz didáctico-cultural, bem como um outro espaço para uso habitacional temporário.
O REHABITAR é um projecto de arquitectura em consonância com os princípios e conceitos de bioclimática. Para tal, serão estudadas as melhores soluções de sustentabilidade em termos técnicos e tecnológicos: análise das melhores soluções de racionalização do consumo de água e de energia; apoio na escolha dos melhores materiais, considerando o seu impacte ambiental e o seu desempenho em termos técnicos e acústicos; maximização do conforto dos utilizadores em termos acústicos e de qualidade do ar interior; certificação energética do edifício; utilização de equipamentos de produção de energia renovável; certificação de construção sustentável; entre outros. Todos estes elementos conferirão ao Projecto um carácter inovador e de referência na construção ecológica e sustentável.
O Projecto reflecte assim a imagem que o Município pretende transmitir à população: por um lado, sensibilizar para a preservação do ambiente, implementando um conjunto de estratégias que visam o desenvolvimento sustentável, fomentando e apoiando o desenvolvimento das energias renováveis, por outro, sensibilizar a população para a reabilitação urbana e, por fim, tem também em linha de conta a componente sócio-cultural, áreas que assumem cada vez mais importância na gestão e desenvolvimento municipal.

Concurso para a apresentação de candidaturas às seguintes respostas sociais: Lares de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário acoplado; Creches‏

Exmos. Senhores,
Informa-se que encontra-se aberto até 28 de Junho um concurso para a apresentação de candidaturas às seguintes respostas sociais: Lares de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário acoplado; Creches. As entidades beneficiárias são IPSS´s ou equiparadas, sendo a táxima máxima de co-financiamento de 70% (Regulamento Específico: Equipamentos para a Coesão Local - Aviso: ALENT-35-2010-58).
De acordo com informações fornecidas pela CCDR Alentejo, têm preferência as candidaturas apresentadas ao POPH e que não tiveram aprovação de financiamento.
É ainda de salientar a necessidade de apresentar, para além de Parecer Favorável emitido Plataforma Supraconcelhia, um Parecer Favorável emitido pela Segurança Social, bem como Projecto Técnico de Execução em condições de licenciamento (arquitectura e especialidades) com Parecer Favorável emitido pelas entidades competentes.
A Câmara Municipal de Marvão puderá recomendar algumas Entidades que poderão elaborar e preparar a V. candidatura. Para tal deverão contactar a Dra. Vanda Costa.
Para mais informações dirijam-se ao seguinte sítio internet: http://www.ccdr-a.gov.pt/poaqren/ e façam download do Aviso, Regulamento e Critérios de Selecção de Candidaturas.
http://www.ccdr-a.gov.pt/poaqren/upload/regulamentacao/nacional/especifica/Regulamento%20equipamentos%20coesão_v1.pdf
http://www.ccdr-a.gov.pt/poaqren/upload/avisos/2-ECL.pdf
http://www.ccdr-a.gov.pt/poaqren/upload/avisos/2-ECL-anexo.pdf
http://www.ccdr-a.gov.pt/poaqren/upload/criterios/crit1-ECL.pdf

Apresentação de candidaturas ao SI Inovação.

Informa-se que foram publicados dois avisos para apresentação de candidaturas ao SI Inovação.

Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 34/SI/2009

Candidaturas abertas para projectos que promovam a inovação no tecido empresarial através do estímulo ao empreendedorismo qualificado.

Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 33/SI/2009

Abertura de candidaturas para projectos com enfoque na viabilização de ajustamentos de natureza estrutural nas empresas, que contribuam para a inovação.

Prazos para apresentação de candidaturas: Entre o dia 27 de Novembro de 2009 e o dia 31 de Janeiro de 2010 (24 horas).
Para mais informações deve consultar o site www.incentivos.qren.pt



São elegiveis, para além de outras áreas, projectos na área do Turismo (Alojamento e Restauração).

MARVÃO É UM DOS MUNICÍPIOS-ETAPA DO CAMPEONATO DO MUNDO DE CORRIDAS DE AVENTURA (ARWC PORTUGAL XPD RACE 2009)

- NOTA DE IMPRENSA -

02/Novembro/2009


MARVÃO É UM DOS MUNICÍPIOS-ETAPA DO CAMPEONATO DO MUNDO DE CORRIDAS DE AVENTURA (ARWC PORTUGAL XPD RACE 2009)

De 05 a 15 de Novembro realiza-se no nosso país o Adventure Race World Championship (Portugal XPD Race 2009).
Organizado pela APCA – Associação Portuguesa de Corridas de Aventura – com supervisão da Federação Portuguesa de Orientação e apoio de várias instituições, entre as quais a Câmara Municipal de Marvão, esta expedição irá passar por várias áreas protegidas. O percurso é secreto e irá passar pelos Parques Naturais de Sintra-Cascais, da Serra de São Mamede, do Tejo Internacional, da Serra da Estrela e da Serra de Aire e Candeeiros o que faz desta prova uma enorme descoberta dos segredos bem guardados do Centro e Alto Alentejo.
Para lutar pelo título de Campeão Mundial, o mais elevado galardão alguma vez em disputa numa competição de aventura realizada em Portugal, vão estar 58 equipas de 26 países. A representação é planetária, da Nova Zelândia à África do Sul, passando pela Rússia, Brasil ou Estados Unidos. Portugal estará representado por quatro equipas e apesar do segundo lugar conquistado há dois anos a presença da nata mundial da modalidade compromete em grande medida as ambições lusas. Neste campo, destaque para a presença dos Campeões do Mundo (Orion Heath – Nova Zelândia) e dos vencedores do Portugal XPD Race do ano passado, os gauleses da Outdoor Experiences.
Progressão a pé, BTT, escalada, natação, patins em linha, costeering, canyoning, canoagem, trikke, surf, corda, espeleismo, mergulho em apneia, “dirt jumping”, tiro com arco e orientação são as modalidades presentes neste mundial de corridas de aventura.
Ao longo de cinco etapas vão ser percorridos mais de 900 quilómetros sem a ajuda de motores. A maioria do traçado será feio a pé, de bicicleta todo-o-terreno e de canoa – sendo a gestão dos tempos de descanso um assunto da exclusiva competência das equipas. Um desafio para ser superado no máximo em 127 horas de progressão non-stop.
O Adventure Race World Championship (Portugal XPD Race 2009) passará por Marvão no dia 11 de Novembro.


Mais informação em: www.portugalxpdrace.com

Abertura de candidaturas - PRODER - Eixo3 LEADER

Vão abrir, a partir do dia 26 de Outubro e até 26 de Novembro, candidaturas no âmbito do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural, Eixo 3 - LEADER para as seguintes acções:

- Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola (Agricultores)

- Criação e Desenvolvimento de Microempresas (Microempresas)

- Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer (Pessoas singulares ou colectivas)

- Conservação e Valorização do Património Rural (Pessoas singulares ou colectivas, Autarquias Locais)

- Serviços Básicos para a População Rural (IPSS´s)

Consulte o link abaixo para mais informações:

http://www.proder.pt/PresentationLayer/galdetail.aspx?menuid=908

As candidaturas são promovidas pelo GAL (Grupo de Acção Local) da nossa sub-região: a ADER-AL.Enquadram-se nestas candidaturas os Projectos integrados numa Estratégia de Eficiência Colectiva - PROVERE. Neste caso o do ICNB (InMotion).

Atendimento aos Municípes do Concelho de Marvão no SAP de Castelo de Vide

Exmos. Senhores,

Tendo esta Câmara Municipal questionado o Centro de Saúde de Castelo de Vide relativamente ao tratamento diferenciado prestado aos utentes do Concelho de Marvão envia-se, para V. conhecimento e divulgação, cópia dos ofícios: remetido por esta Autarquia a todas as Instituições; respostas das Instituições (Centro de Saúde de Castelo de Vide; ULSNA; ARS Alentejo; Junta de Freguesia de São Salvador da Aramenha).

Com os melhores cumprimentos,

CÂMARA MUNICIPAL DE MARVÃO
Gabinete de Apoio à Presidência (GAP)
Tlm: 962 432 395
Tel: 245 909 130
Fax: 245 993 526
E-Mail: presidente@cm-marvao.pt

Programa Formação Acção

Sr. Empresário (a)

A ADRAL na qualidade de entidade beneficiária, no âmbito do programa Formação - Acção para PME do IAPMEI, integrada na tipologia 3.1.1 do POPH, vem por este meio apresentar uma acção denominada Individualizada e que terá inicio em Setembro de 2009.

Com os melhores cumprimentos,

Sónia Mendes

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ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A.

Pólo do Norte Alentejano

Praça do Município nº 10 7300-110 Portalegre

Tel.: +351 245301447 Fax.: +351 245301449 www.adral.pt www.evoradigital.biz

Publicada Portaria - PRODER - Eixo 3 (LEADER)

Exmos. Senhores,

Informamos que, no âmbito do PRODER - Eixo 3 (LEADER), foi publicada a Portaria que regula a Criação e Desenvolvimento de Microempresas, o Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer e a Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola, com os respectivos apoios financeiros a conceder às entidades.Saliento que aqui poderão integrar projectos candidatados ao PROVERE. Futuramente irão abrir as 1ªs convocatórias/candidaturas ao Programa pelo que poderão, desde já, começar a preparar a memória descritiva dos V. Projectos alterando, reformulando e/ou adaptando o que pretendem às condições impostas nesta Portaria.

Com os melhores cumprimentos,Nuno Ferreira

Portarianº520-2009 disponível AQUI

Projecto REFCAST - PRODER

No seguimento do I Colóquio "O Castanheiro e a Castanha de Marvão", realizado no passado dia 07 de Fevereiro, a Cooperativa Agrícola dos Cerealicultores do Porto da Espada foi convidada para integrar um Projecto de Investimento na Fileira da Castanha, denominado "REFCAST" - Reforço da Cultura do Castanheiro na Região Norte de Portugal, coordenado pela UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e envolvendo vários parceiros do Norte do País. O Projecto será integrado no PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013.
Neste âmbito informa-se que se encontram abertas inscrições para candidaturas a projectos em castanheiro, tais como:
- Novas Plantações;
- Replantações;
- Unidades Familiares de Transformação;
- Parede Vegetativa (vertente experimental).
Prevê-se que estas candidaturas sejam apoiadas a 40-50% através do PRODER, com excepção da Parede Vegetativa, que poderá chegar aos 75%.
O prazo para as candidaturas termina a 10 de Março.
Este Projecto conta com o apoio do Município de Marvão.
Para mais informações consulte o cartaz em anexo.

"Agir para o Turismo com a Região"

No âmbito da iniciativa “Agir para o Turismo com a Região”, a Turismo do Alentejo - E.R.T. vai estar esta quinta-feira, dia 5 de Fevereiro, em Marvão, para realizar reuniões bilaterais com a Câmara Municipal e com a base empresarial local ligada à actividade turística. Esta última terá lugar na Câmara Velha-Casa da Cultura de Marvão, a partir das 15h00.

O objectivo da iniciativa é auscultar as dinâmicas locais de desenvolvimento e investimento turístico, integrando-as directa ou indirectamente nos programas de desenvolvimento e planos de acção que a Turismo do Alentejo ERT se encontra a preparar.

A Turismo do Alentejo espera que esta iniciativa contribua para a identificação de áreas de colaboração futura com as Câmaras Municipais, tendo em vista uma eventual contratualização de actividades e projectos. Através do “Agir para o Turismo com a Região” é objectivo da Turismo do Alentejo auscultar e identificar as dinâmicas locais de investimento, provomendo ainda condições à criação de parcerias locais entre operadores turísticos do alojamento, animação e restauração.

Contamos com a sua presença!

Estação da CP de Marvão/Beirã - Certidão da Câmara Municipal de Marvão

Cópia da certidão deliberativa da aprovação pela Câmara Municipal de Marvão da classificação como Imóveis de Interesse Público da Estação da CP de Marvão-Beirã, Restaurante/Cantina, Sanitários, Armazém e demais Património Ferroviário fixo.
Esta deliberação surge na sequência do atentado patrimonial e cultural perpectuado pela CP ao retirar o mobiliário que se encontrava na Estação de Marvão-Beirã. Pretende-se, desta forma, proteger o Património que ainda resiste no local e salvaguardar futuros danos patrimoniais.

Candidaturas ao MODCOM

Estão abertas as candidaturas ao MODCOM – Sistema de Incentivos ao Comércio, de 15 de Maio a 18 de Julho de 2008

ÂMBITO E OBJECTIVOS

A modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial, em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de acções dirigidas ao comércio.

ACÇÕES E TIPOLOGIA Acção A – Projectos autónomos de modernização Comercial
Entidades Beneficiárias Micro e Pequenas Empresas do Comércio (CAE's 45, 46 e 47)
Tipologias Projectos promovidos por empresas comerciais adquiridas ou constituídas há menos de 3 anos por jovens empresários, projectos individuais de empresas comerciais que visem aumentar a competitividade empresarial e projectos individuais de empresas comerciais em espaços rurais.

Acção A – Projectos conjuntos de modernização Comercial
Entidades Beneficiárias Micro e Pequenas Empresas do Comércio (CAE's 45, 46 e 47) promovidos por Estruturas Associativas (CAE 94110)
Tipologias Projectos conjuntos de modernização comercial de empresas em espaços rurais.
Acção B – Projectos de integração comercial
Entidades Beneficiárias Micro, Pequenas e Médias Empresas cuja actividade se enquadre nas CAE's 45, 46, 47 e 70220 (Rev 3-2007)

Tipologias Projectos que visem o estabelecimento ou a consolidação de um modelo de integração comum através da criação e promoção de novas redes empresariais ou o desenvolvimento de redes já existentes, projectos de adesão a uma rede empresarial já existente ou a criar ou que se integrem numa estratégia global de modernização da rede em que se inserem.
Acção C – Projectos de promoção comercial dos centros urbanos que visem através das suas acções a animação, dinamização e divulgação comercial dos centros urbanos
Entidades Beneficiárias Estruturas associativas empresariais do Sector do Comércio inseridas na CAE 94110 (Rev. 3- 2007)

DESPESAS ELEGÍVEIS
a) Realização de obras, na fachada ou no interior, de adaptação ou necessárias à alteração de lay-out e de redimensionamento do estabelecimento, incluindo as destinadas a melhorar as condições de segurança, higiene e saúde; b) Aquisição ou alteração de toldos e reclamos exteriores; c) Aquisição de equipamentos de exposição, visando a melhoria da imagem e animação dos estabelecimentos e a adequada identificação, localização e apresentação de produtos; d) Aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo hardware/software, introdução de tecnologias de informação e comunicação, investimentos em serviços pós-venda e outros que se mostrem necessários ao exercício da actividade nas diversas áreas da empresa; e) Elaboração de estudos, diagnósticos, projectos de arquitectura, engenharia, design, vitrinismo e processo de candidatura; f) Aquisição e registo de marcas; g) Intervenção de TOC ou ROC, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 33.º

VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO
O incentivo financeiro a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável, correspondente a 35 % das despesas elegíveis para as empresas e a 60 % das despesas elegíveis para as associações, não podendo ultrapassar o máximo de (euro) 35 000 por projecto e, no caso da alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º, de (euro) 150 000 por projecto, com os seguintes limites máximos por rúbrica: a) (euro) 20 000, por empresa, para a realização de obras, na fachada ou no interior, de adaptação ou necessárias à alteração de lay-out e de redimensionamento do estabelecimento, incluindo as destinadas a melhorar as condições de segurança, higiene e saúde, previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º; b) (euro) 1 500, por empresa, para a elaboração de estudos, diagnósticos, projectos de arquitectura, engenharia, design, vitrinismo e processo de candidatura, prevista na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º; c) (euro) 10 000, por empresa, para a aquisição e registo de marcas, prevista na alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º; d) (euro) 500, por empresa, para a intervenção de TOC ou ROC.

CONDIÇÕES DE ACESSO
Encontrar-se, à data da candidatura, legalmente constituído; Ter a sua situação contributiva organizada; Dispor à data da candidatura, de contabilidade organizada de acordo com o POC; Cumprir as condições necessárias ao exercício da respectiva actividade, nomeadamente ter situação regularizada em matéria de licenciamento e cumprir as normas ambientais aplicáveis; Possuir, à data da candidatura, capacidade técnica, financeira e de gestão adequada à dimensão e complexidade do projecto; Apresentar, à data da candidatura, uma situação económico-financeira equilibrada.

Instalação de Jovens Agricultores

Legislação Específica
Portaria n.º 357-A/2008

Prazo para Apresentação dos Pedidos de Apoio
Para o ano 2008
De 12 de Maio a 30 de Junho;
De 1 de Setembro a 31 de Outubro.
Anos seguintes
De 1 a 31 de Janeiro;
De 1 a 30 de Abril;
De 1 a 31 de Julho;
De 1 a 31 de Outubro.

Objectivos
Formentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas;
Promover o processo de instalação de jovens agricultores;
Contribuir para uma adequada formação e qualificação profissional dos jovens agricultores.

Área Geográfica
Todo o território do Continente.

Beneficiários
Jovens agricultores em regime de primeira instalação
Pessoas colectivas, em que os sócios gerentes que detenham a maioria do capital social tenham mais de 18 anos e menos de 40 à data da apresentação do pedido de apoio.

Forma e Limites dos Apoios
Prémio à 1ª instalação no valor de 40 000 Euros.

Apresentação dos Pedidos de Apoio
Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível em www.proder.pt , e estão sujeitos a confirmação por via electrónica.Considera-se a data de envio como a data de apresentação do pedido de apoio.

Informações
N.º Verde - 800 500 064 Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
Veja tambémFicha da Acção "Instalação de Jovens Agricultores"