29/01/2009

Estação da CP de Marvão/Beirã - Certidão da Câmara Municipal de Marvão




Cópia da certidão deliberativa da aprovação pela Câmara Municipal de Marvão da classificação como Imóveis de Interesse Público da Estação da CP de Marvão-Beirã, Restaurante/Cantina, Sanitários, Armazém e demais Património Ferroviário fixo.
Esta deliberação surge na sequência do atentado patrimonial e cultural perpectuado pela CP ao retirar o mobiliário que se encontrava na Estação de Marvão-Beirã. Pretende-se, desta forma, proteger o Património que ainda resiste no local e salvaguardar futuros danos patrimoniais.


Passeio a cavalo # Parceria com a Escola Segura


EBI c/JI de Ammaia - Portagem


Dia da Escola em destaque no site do Plano Nacional de Leitura

A oferta de livros para a Biblioteca Escolar da EBI/cJI Dr. Manuel Magro Machado, no âmbito do Protocolo entre o Município de Marvão e o Plano Nacional de Leitura, foi destaque no site do PNL


Conferência Museu Arqueológico Provincial Badajoz


CONFERENCIAS

Les recuerdo que el próximo SÁBADO día 31 de ENERO, a las 11:30 HORAS, se impartirá otra CONFERENCIA en este museo dentro del ciclo 2009. Les ampliamos la información:

CONFERENCIANTES :

Profra. Isabel Rodríguez Casanova.
Profr. Alberto Canto García

CONFERENCIA:

"El epitafio perdido de Al-mansur. Avatares de una inscripción aftasí"

Resumen.

Una de las más importantes inscripciones árabes del Museo de Badajoz es el epitafio del rey aftasí Almansur I, una pieza encontrada en el siglo XIX en la Alcazaba de la ciudad. Sin embargo, con anterioridad al descubrimiento de esta lápida se tenía noticia de la existencia de otra, mucho más amplia en su contenido y que había desaparecido ya a mediados de aquel siglo. La historia de esa inscripción perdida es la que presentamos en esta conferencia, remontándonos en su búsqueda al siglo XVIII, cuando ya se conocen las primeras transcripciones y traducciones, hasta ahora inéditas, y seguiremos el periplo de su publicación por autores extranjeros ya a principios del XIX a partir de las noticias que proporcionan los eruditos ilustrados españoles, publicaciones, sin embargo, que nunca serán conocidas ni citadas en España.
De este modo, los avatares que sufre la inscripción tanto físicamente hasta su total desaparición, como en su publicación, ilustran la evolución de la epigrafía árabe en España como disciplina histórica: desde un ambicioso y exitoso comienzo en el siglo XVIII con figuras como M. Casiri o F. Palomares; pasando por un desastroso paréntesis a consecuencia de la Guerra de la Independencia durante el cual se pierde noticia de todo lo anterior, hasta su resurgir a partir de mediados del XIX, que tendrá su culminación a finales de siglo en los grandes arabistas E. Saavedra y F. Codera, quienes hacen renacer el arabismo español pero prácticamente desde cero, prueba de ello es la publicación de nuestra inscripción como inédita.
En otro orden de cosas, los nuevos detalles conocidos sobre el lugar de su descubrimiento contribuyen al mejor conocimiento de lo que pudo ser la alcazaba de Badajoz en época musulmana y en concreto la zona de la actual iglesia de Santa María de Calatrava, sobre cuya identificación con un antigua mezquita no parece caber duda.


Reseña Curricular.

Isabel Rodríguez Casanova es Doctora en Prehistoria y Arqueología por la Universidad Autónoma de Madrid, especializada en Numismática; autora de diversas monografías, artículos y comunicaciones sobre numismática antigua y circulación monetaria. Participa en distintos proyectos de investigación emprendidos desde diversas universidades, Consejo Superior de Investigaciones Científicas y de la Real Academia de la Historia.

Alberto Canto García es profesor titular de Arqueología y Numismática de la Universidad Autónoma de Madrid y uno de los grandes expertos en este campo, en el panorama actual de la investigación nacional e internacional. Es autor de un gran número de publicaciones especializadas sobre numismática antigua y medieval hispánica entre los que se incluyen los fondos numismáticos andalusies del Museo Arqueológico Provincial de Badajoz.

28/01/2009

Dia da Escola - Hoje na EBI c/JI Dr. Manuel Magro Machado

O dia começou na EBI c/JI Dr. Manuel Magro Machado com o hastear da bandeira e a entoação do hino da Escola. Perante toda a comunidade escolar o representante do Conselho Executivo, Prof. José Maria, dirigiu-se à plateia atenta, falando nomeadamente, na importância da celebração e no programa de comemorações que estava preparado.


Na Biblioteca Escolar encontra-se patente uma Exposição denominada "Escola em Tempos Idos" com mobiliário e recursos educativos das antigas salas de aula do Concelho de Marvão. Foi uma oportunidade para os mais pequenos conhecerem as antigas carteiras de madeira, as cartilhas, a caixa métrica, os antigos livros escolares, fotos de turmas da Escola Primária desta aldeia, e um sem número de pequenos objectos que retratam as vivências de toda uma comunidade.



No refeitório teve lugar uma conversa com o Prof. Jorge de Oliveira, professor do Ensino Primário que leccionou por mais de trinta anos, dezoito deles em Santo António das Areias. Todos quiseram saber como era a escola de outros tempos, as dificuldades porque passavam os alunos e os professores, os métodos de ensino, os exames, o "muro da vergonha" que separava a escola das raparigas da dos rapazes, enfim, mil e uma histórias riquíssimas, contadas na primeira pessoa. A família Forte de Oliveira está definitivamente ligada ao ensino em Santo António das Areias e ninguém melhor que o Prof. Jorge para despertar a curiosidade de todos para questões tão comuns a várias gerações.


Uma aluna do Prof. Jorge de Oliveira, Maria João, funcionária desta instituição, ofereceu-lhe um bonito ramo de flores, em homenagem reconhecida por tudo o que com ele aprendeu.




O final da manhã ficou ainda marcado, pela entrega de um conjunto de livros novos, à Biblioteca Escolar, na pessoa da sua responsável, Prof. Paula Morgado, que certamente vão enriquecer mais ainda o fundo documental da Biblioteca Escolar Arenense. A oferta insere-se no contexto do Protocolo assinado entre o Município de Marvão e o Plano Nacional de Leitura, destinado a promover o desenvolvimento de competências nos domínios da leitura e da escrita. A autarquia disponibilizou uma dotação regular para apetrechar este espaço com novos materiais, entre 2008 e 2011.
E o dia da escola continuou e sobre ele poderão ler aqui

Concurso "União Europeia e Cidadania"




A Oikos promove em Portugal um concurso de Banda Desenhada da Comissão Europeia intitulado “União Europeia e Cidadania”. O objectivo é criar uma Banda Desenhada que deverá ilustrar o tema da cidadania na União Europeia.
Este concurso permite a todos os cidadãos da União Europeia, ou cidadãos de um país terceiro que residam na União Europeia, exprimirem-se sobre a sua própria experiência de vida enquanto cidadãos na União Europeia.

Mais informações sobre regras e prémios em www.oikos.pt

A noção de vida de um cidadão na União Europeia, e não apenas da União Europeia, permitirá implicar activamente nesta actividade jovens que nela residem, como também abordar uma dimensão mais alargada do conceito de cidadania.
O concurso está aberto, principalmente, aos estudantes de arte e de grafismo a partir dos 16 anos de idade, residentes num dos 27 Estados-Membros da União Europeia. No entanto, qualquer outra pessoa que seja residente na União Europeia e que se interesse pelo assunto, pode participar.
A data limite de recepção dos trabalhos, na sede da Oikos, é 27 de Fevereiro de 2009.
Inscrições abertas em www.eurocartoon.pt
Contacto oikos - cooperação e desenvolvimentoJoana Dias Email: portugal@eurocartoon.eu

27/01/2009

4ªs Comidas de Azeite - Uma quinzena dedicada aos comeres do Lagar

4ªs Comidas d’Azeite
Uma quinzena dedicada aos comeres do Lagar

14 a 28 de Fevereiro de 2009
Almoço de Inauguração14 de Fevereiro – Sábado
Recinto de Festas do Porto da Espada
10h – Início do percurso pedestre “Um passeio pelo olival” (extensão 6 Km – dificuldade – média)
11h – Conferência “O azeite na massagem – Tratamentos, seus benefícios e o novo conceito de Spa”Oradores:Mário Francisco Costa (terapeuta)Rui Pires – Yala Spa Services
Seguida de demonstração de massagens aos interessados
12h – Apresentação do azeite virgem extra e produtos AlmojandaHerdade da Almojanda – Portalegre- As características dos azeites do Norte Alentejano- Explicação de como se realiza uma prova de azeite- Degustação da pasta de azeitona preta Almojanda- Entrega de material de apoio
Oradora: Maria Teresa Mendes
Actuação permanente de artesanato ao vivo com Gregório Figueiredo
Trabalhos com madeira de oliveira
12h 45m – Actuação do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Santo António das Areias
13h – Almoço inaugural com animação musical dos magníficos “Domingos e Dias Santos” de Nisa(que assegurarão que a festa continue pela tarde fora)
EntradasBacalhau cozido com batata e couve portuguesa bem regado com azeite do concelho
Carne de porco frita com migas de pão
Tibornas(Pão e vinho do Porto da espada)
Preço: 7 euros (Crianças dos 6 aos 12 – 4 €; crianças até 6 anos – gratuito)
Inscrições: Posto de Turismo de Marvão (245.90.91.31) / Casa da Cultura (245.90.91.37)
A Câmara Municipal de Marvão faz questão de publicamente agradecer ao produtor local João Sequeira Carlos que mais uma vez oferece o azeite com que vai ser confeccionado este almoço e a toda a população da aldeia do Porto da Espada que ajuda com o seu trabalho e a sua presença a fazer desta festa um sucesso e uma referência incontornável.
Organização: Câmara Municipal de Marvão
Apoios: Logo Almojanda - Logo Yala - Logo Genuineland

XI Matança do Porco - Junta de Freguesia de São Salvador da Aramenha


Grandiosa Tourada à vara larga - 31 de Janeiro em Santo António das Areias


25/01/2009

Ontem, na Casa da Cultura




Comemorou-se com música (Coral de San Vicente de Alcântara), o 111º aniversário da Restauração do Concelho de Marvão

Pequeno (Grande Agricultor) Marvão: Reportagem RTP‏


À Atenção dos Marvanenses,

Quando se fala cada vez mais em êxodo rural e/ou desinteresse das geração vindouras pelas tradições, pelos costumes e pela agricultura, agora substituída pela globalização das Play Staions, Jogos de Vídeo, eis um exemplo de pura genuidade em Marvão:

Tiago Silva tem 12 Anos, reside em St.º António das Areias e estuda no 7.º Ano. Todos os seus tempos livres/lazer são no campo, a ajudar o seu Pai (José Manuel) e o Avô (Manuel Vitorino Costa da Silva). O seu hobby é conduzir máquinas, tractores.

Ao fim de Semana, depois de uma semana na escola, Tiago levanta-se às 06h00 da Manhã, faz um percurso de 15min a pedalar até às propriedades, onde o Avô já trabalha.

Tudo o que faz é com Brio e sem vergonhas. Um exemplo para todos os Jovens da sua Idade, num concelho envelhecido tão envelhecido nesta sector, e que precisa de fixar jovens como o Tiago.

Oxalá não perca esta motivação...


Jorge Miguel Rosado

22/01/2009

O mundo pelo Duarte - Trabalhos do 7ºA da Escola de Santo António das Areias


Na Quinta – feira, dia 15 de Janeiro de 2009, os alunos do 3º Ciclo da EBI c/ J.I. Dr. Manuel Magro Machado deslocaram-se à Casa da Cultura de Marvão, para assistir a uma palestra e visitar uma exposição de fotografias tiradas pelo Duarte.
Apenas sabíamos que Duarte era um jovem com autismo, uma doença rara, por isso ficámos muito curiosos por podermos conhecê-lo. Fomos muito bem esclarecidos pelos enfermeiros João Bugalhão e Maria Manuel, a mãe do Duarte, que nos explicou o que era o autismo, as suas características, que são diversificadas, pois há vários graus, e os perigos para os indivíduos.
Podemos dizer que uma pessoa com autismo tem dificuldades em manter o contacto visual com os outros, por isso têm problemas em sociabilizar-se. O Duarte, à semelhança de outros rapazes com autismo (em cada 5 pessoas com esta doença 4 são rapazes), consegue expressar-se através da fotografia.
A enfermeira Maria Manuel explicou-nos que quando lhe dizemos alguma coisa, ele não sabe nem sente a sua sensação. Como por exemplo, se lhe dissermos “Está frio!”, ele responde “frio”, ou seja, não sabe qual é a sensação. Deu-nos outro exemplo: se uma pessoa com autismo vai a atravessar a estrada e um carro se aproxima perigosamente dela, ela ouve o carro, não reconhece o perigo que o carro representa. Assim, o maior perigo para as pessoas com autismo são elas próprios, porque não têm a noção dos perigos e das ameaças que existem à volta delas.
Se repararmos bem ma voz do Duarte, esta é parecida com a voz de um menino, porque esta é uma das consequências físicas desta doença.
Ficam muito perturbados com as mudanças de rotina, ansiosos. Têm movimentos por vezes descoordenados.
Durante a palestra, foi-nos mostrado um vídeo super-interessante para percebermos melhor que as pessoas que têm autismo são muito inteligentes e desenvolvem capacidades insuspeitas. Não podemos ficar sem vos contar como foi!
Havia um rapaz com autismo. Este foi convidado a fazer uma viagem de helicóptero por cima de Roma. Quando embarcou, ele só tinha os olhos para registar o que via. Quando chegou a terra, foi para um Museu. Numa das salas, colocaram uma enorme tira de papel branco, em semi-círculo e, durante 3 dias, ele desenhou tudo o que vira a partir do helicóptero, tal e qual como era. Incansavelmente, desenhou tudo ao pormenor, como as janelas, os carros, os semáforos das avenidas, os transeuntes… Sabemos lá!... Foi uma cena incrivelmente espantosa, espectacular… tanto que ficámos todos boquiabertos. Conseguiu este feito porque é dotado de memória fotográfica.
Finda a palestra, fomos ver a exposição com as fotografias tiradas pelo Duarte. Vimos quadros muito interessantes e bonitos e alguns até davam vontade de rir, pois, eram muito cómicos por apresentarem objectos inusitados, com efeitos espantosos.
Esta actividade foi muito interessante, porque, com tudo isto, aprendemos muito sobre um assunto do qual não se fala ou muito pouco. A enfermeira Maria Manuel esteve de coração aberto connosco, algo que nos comoveu, porque, no final de contas, a Dª Maria Manuel estava a falar do seu próprio filho, das dificuldades que têm.
E por tudo isso, agradecemos aos oradores, à Câmara Municipal de Marvão e aos nossos professores por nos terem proporcionado este encontro com o Duarte e a visão que ele tem do nosso mundo, onde todos crescemos de mãos dadas.

Trabalho realizado por:
Rute Oliveira, Helena Silva, Rui Silva, Cátia Anselmo do 7º A
ENTREVISTA

Vânia: Então, o que foram ver ontem à Casa da Cultura de Marvão?
Carlos: Fomos assistir a uma palestra sobre o autismo e conhecemos o Duarte. Também visitámos a exposição “O Mundo pelo Duarte”.
Vânia: Mas… quem é o Duarte?
Pedro: O Duarte é um adolescente de dezassete anos que vive em Sousel, por isso, é natural que não o conheças. Para além disso, sofre de uma doença rara, que é o autismo.
Vânia: O autismo?! Que doença é essa? É contagiosa?
Ana Carolina: Não, não é contagiosa. Mas resulta de uma malformação genética. Quando uma pessoa sofre de autismo, não tem noção do perigo, evita o contacto visual com as outras pessoas e levam sempre as palavras à letra. Algumas pessoas têm também uma excelente memória fotográfica. O Duarte, por exemplo, utiliza a fotografia para se expressar.
Vânia: Mas têm uma vida normal?
Carlos: Sim! É preciso ajudá-los a ter uma rotina diária para se sentirem seguros e serem autónomos, porque se a alterarem, isto pode provocar stress, exaltação. Como não têm noção do perigo que são os carros em andamento, é necessário tomar determinadas precauções.
Vânia: Ah!... É muito interessante! E a exposição de fotografias, digam lá como foi!
Ana Carolina: A exposição estava dividida em três partes e era composta por fotografias que o Duarte tirou durante as suas viagens a Paris e a Marvão, durante o Festival da Almoçassa. Também fotografou balões de ar quente em Sousel, durante um concurso. As fotografias dele mostram objectos e pormenores que, às vezes, nós ignoramos por serem tão banais, porém, mostrados pelo Duarte, até têm alguma beleza.


Alunos: Ana Carolina Caldeira, Carlos Bernardo, Pedro Caldeira, Vânia Pires.

21/01/2009

I Colóquio “O Castanheiro e a Castanha de Marvão” - Porto da Espada, 07 Fevereiro 2009

Exmos. Senhores,

Sendo a castanha, um produto agrícola de significativa importância sócio-económica na região de Marvão, e com o objectivo de valorizar este importante recurso endógeno, a Cooperativa Agrícola dos Cerealicultores do Porto da Espada, com o apoio do Município de Marvão, promovem o I Colóquio “O Castanheiro e a Castanha de Marvão” que se irá realizar na Casa do Povo de Porto da Espada, no dia 7 de Fevereiro de 2009 (Sábado), pelas 10h00.
Neste colóquio irão ser abordados diversos temas sobre a cultura do castanheiro, com intervenções de alguns especialistas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e do Grupo RIBADOURO, de modo a promover a fileira da castanha, nas vertentes de produção e comercialização.
A participação neste Evento é gratuita. Está convidado(a)!

Para mais informações consulte o Programa em anexo.






15/01/2009

O mundo pelo Duarte


"Existem meninos e meninas que não vêem o mundo como tu. E não estamos a falar de não ver como os cegos, mas sim de não interpretar as coisas como tu fazes, de não conseguir associar alguém a chorar à dor ou tristeza, ou um riso à alegria, de não conseguir comunicar porque não liga as palavras ao que elas querem dizer. Estes meninos são autistas. Se calhar conheces algum ou tens um colega na escola que é autista"


Durante toda esta semana, as crianças das escolas do Concelho de Marvão visitaram a exposição de fotografia "O mundo pelo Duarte", patente na Câmara Velha- Casa da Cultura e no Posto de Turismo. A sessão mais especial, foi sem dúvida a desta manhã, quando rapazes e raparigas do 3º ciclo encheram o auditório da Casa da Cultura para conhecer o Duarte e os seus trabalhos.Teve lugar uma apresentação sobre o autismo, a cargo do enfermeiros João Bugalhão e Maria Manuel. Mais do que uma sessão informativa e de esclarecimento, significou um encontro entre jovens de idade semelhante e o reconhecimento mútuo que é na diferença que reside a riqueza interior de cada um.

O Duarte tem uma forma especial de ver o mundo e utiliza a fotografia como meio de expressão. Os seus trabalhos podem ser vistos até ao final deste mês na Casa da Cultura e no Posto de Turismo de Marvão.


Nota: as fotografias do dia de hoje, ficaram a cargo do Duarte, como não poderia deixar de ser!

O RePortagem está de volta!!!




A 5 de Janeiro de 2009 saiu o volume I da Edição I do RePortagem, um jornal escolar da EBI com JI de Ammaia, Portagem.


Os alunos responsáveis pela sua organização e publicação são os alunos das turmas A e B do 8º ano que desenvolveram este trabalho no âmbito da disciplina de Formação Cívica, cuja temática é "Educação para os Media".


Contaram com a ajuda de toda a comunidade escolar, bem como com a ajuda financeira de várias entidades (Junta de Fregueisa de São Salvador da Aramenha, Junta de Freguesia de Santa Maria de Marvão, Município de Marvão e Restaurante Sever.

Cicloturismo e Passeio Pedestre - 25 de Janeiro na Beirã


13/01/2009

1º Colóquio do Castanheiro e da Castanha de Marvão


A Cooperativa Agrícola dos Cerealicultores do Porto da Espada, em colaboração com a Câmara Municipal de Marvão, numa perspectiva de promover e rentabilizar os nossos terrenos, especialmente as áreas mais vocacionadas para o plantio de Castanheiros, vem convidar todos os interessados a estarem presentes no dia 7/02/2009 pelas 10 horas, no salão da Casa do Povo do Porto da Espada.

Os oradores sobre este tema são, para além de outros:


- Castanheiro. Modelo de negócio com futuro

Professor Doutor José Gomes Laranjo (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro)


- O Castanheiro do Futuro

Eng. Carlos Alberto Ramos (Grupo Ribadouro)


- Maneio do Solo no Souto

Professor Doutor Fernando Raimundo (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro)


- A Castanha. Variedades e sua potencialidades

Porfessor Doutor Jorge Ventura Cardoso (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro)


Cooperativa Agrícola Cerealicultores Porto Espada, CRL
Presidente da Direcção: António Vaz
Estrada Municipal, S. Salvador da Aramenha
Porto da Espada
7330 – 308 S. Salvador da Aramenha
Telefone: 245964206
Fax: 245964359

12/01/2009

Restauração do Concelho - 24 de Janeiro - Concerto com o Coral de San Vicente de Alcântara


A Restauração do Concelho de Marvão ocorreu em 1898, mas actualiza-se sempre que a Câmara Municipal e cada um dos Marvanenses recupera a sua memória e o seu simbolismo. Na Câmara Velha, antigos Paços do Concelho, a data é assinalada com um espectáculo aberto a todos os munícipes.

CORAL DE SAN VICENTE DE ALCÂNTARA
Câmara Velha – Casa da Cultura de Marvão
21.30
Entrada Livre

Visita à exposição de fotografia de Duarte Pinto pelas crianças das escolas do Concelho de Marvão

As crianças das Escolas do Concelho de Marvão visitam durante esta semana a Casa da Cultura e o Posto de Turismo de Marvão para conhecerem o trabalho fotográfico do Duarte Pinto. Desta visita vão resultar trabalhos a serem publicados no blogue do Município. O Município de Marvão pretende assim valorizar a exposição de fotografia que tem patente nos seus dois espaços e proporcionar às crianças a convivência com uma realidade diferente.

Aqui ficam as fotos da visita dos meninos do 1º ciclo da Escola Dr. Manuel Magro Machado - Santo António das Areias





10/01/2009

Os melhores parques públicos - Marvão a concurso - Vamos votar!!!



Exmos Senhores,

Temos o prazer de informar que, à data de hoje, a Câmara Municipal de Serpa ocupa o 1º lugar do TOP TEN do «MELHOR JARDIM PÚBLICO», seguida das autarquias de Mirandela e de Marvão. Esta iniciativa desenvolvida desde 21 de Setembro pelo portal floreseplantas.com.pt, já contabilizou mais de meio milhar de visualizações e estamos certos que facilmente iremos ultrapassar a barreira dos 3 milhões, até ao final do concurso.

Brevemente irão receber mais informações relativas a esta iniciativa, nomeadamente sobre a conclusão do concurso e a forma de publicitarmos e divulgarmos os vencedores.

Às Autarquias que ainda não se encontram representadas, agradecemos o envio com a maior brevidade possível do portfólio fotográfico dos seus jardins, para que possam fazer parte desta iniciativa inédita, e proporcionar aos nossos visitantes mais informação de qualidade relativa aos nossos JARDINS!!!

link com os resultados;http://www.floreseplantas.com.pt/?1&it=jardim_lst&tp=22&mop=0

http://www.floreseplantas.com.pt/

Informação Jurídica - Novas Metas Europeias de Eficiência Energética

O Parlamento Europeu (PE) aprovou o pacote destinado a aumentar a eficiência energética na Europa até 2020, aprovando assim novas metas europeias de eficiência energética até 2020. As propostas que fazem parte deste pacote legislativo incluem várias matérias, que ainda terão de ser aprovadas pelo Conselho: ´
- Comércio de licenças de emissão,
- Contribuição de cada Estado-membro para a redução das emissões,
- Captura e armazenagem de carbono e energia proveniente de fontes renováveis,
- Emissões de dióxido de carbono (CO2) dos automóveis e especificações para os carburantes.
1. Energias renováveisPara Portugal, a meta para a quota de energia de fontes renováveis no consumo final de energia em 2020 é fixada em 31%. A meta de 10% para as energias renováveis nos transportes é fixada ao mesmo nível para todos os Estados-membros. Para demonstrar o cumprimento das obrigações nacionais de energias renováveis impostas aos operadores e do objectivo para a utilização de energia proveniente de fontes renováveis nos transportes, a contribuição dos biocombustíveis produzidos a partir de resíduos, detritos, material celulósico não alimentar e material lignocelulósico terá de ser o dobro da contribuição dos outros biocombustíveis.
2. Construção, transportes, agricultura e resíduos O PE aprovou também as regras para a determinação da contribuição mínima dos Estados-membros para reduzir as emissões no período 2013-2020 nos sectores da construção, transportes, agricultura e resíduos, que não estão abrangidos pelo regime europeu de comércio de emissões. Assim, cada país comunitário terá um objectivo específico de redução a cumprir. Para os novos Estados-membros e para Portugal esse objectivo é aumentado em 1%, mas permite um aumento das emissões respectivas até 2020. Os Estados-membros que tenham como objectivo reduzir as suas emissões ou aumentá-las em, no máximo, 5% a título desta decisão poderão utilizar créditos adicionais até ao valor de 1% das suas emissões verificadas em 2005 para projectos nos países menos avançados e nas pequenas ilhas em desenvolvimento, desde que respeitem várias condições. Os Estados em causa são, além de Portugal, a Áustria, Finlândia, Dinamarca, Itália, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Eslovénia, Chipre e Suécia.Os países europeus podem também transferir entre si parte das emissões autorizadas de gases com efeito de estufa a que têm direito, dentro de determinadas condições.
3. Sector automóvelOutra proposta aprovada pelo PE respeita a um regulamento que estabelece requisitos de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros, a fim de assegurar a realização do objectivo geral da UE de 120 gramas de CO2/km até 2012. Actualmente, o transporte rodoviário representa 12% das emissões totais deste poluente. Segundo dados da UE, em 2006, as emissões médias dos automóveis novos vendidos em Portugal era de 144 gramas de CO2/km, em comparação com 187 gramas de CO2/km na Suécia. Assim, as emissões médias de CO2 dos automóveis novos de passageiros (categoria M1) foram fixadas em 130 g de CO2/km mediante melhorias nas tecnologias dos motores dos veículos. Uma redução adicional de 10 g de CO2/km (para atingir os 120 g CO2/km) será obtida através de outros avanços tecnológicos e de um aumento na utilização de biocombustíveis sustentáveis. A partir de 2012 será aplicada uma redução das emissões médias de CO2 dos automóveis novos até aos 95g de CO2/km.Os fabricantes de automóveis terão de assegurar que 65% da frota em 2012, 75% em 2013, 80% em 2014 e 100% a partir de 2015 cumpra o objectivo de emissões. A partir de 2012, por cada ano civil em que as emissões específicas médias de CO2 sejam superiores ao objectivo de emissões para esse ano, o fabricante será penalizado com uma multa sobre as emissões excedentárias. Assim, de 2012 até 2018, a multa será de 5 euros pela primeira grama de CO2, 15 euros pela segunda, 25 euros pela terceira e 95 euros pela quarta e seguintes gramas. A partir de 2019, os fabricantes terão de pagar 95 euros por cada grama de CO2 que ultrapasse o objectivo de emissões. Relativamente aos carburantes, o PE aprovou alterações à directiva relativa à qualidade dos combustíveis, que estabelece reduções obrigatórias dos gases com efeito de estufa provenientes dos combustíveis.As novas especificações técnicas para os combustíveis abrangem veículos rodoviários, máquinas móveis não rodoviárias (incluindo embarcações de navegação interior quando não em mar), tractores agrícolas e florestais e as embarcações de recreio quando não em mar.Os novos objectivos, uma vez em vigor, vão obrigar os fornecedores, até finais de 2020, a reduzir até 10% das emissões de gases com efeito de estufa durante o ciclo de vida dos combustíveis por unidade de energia de combustível e de energia fornecida. Devem conseguir uma redução de, pelo menos, 6% até 2020, por comparação com o nível médio observado na UE de emissões de gases com efeito de estufa por unidade de energia produzida a partir de combustíveis fósseis em 2010, através da utilização de biocombustíveis, combustíveis alternativos e reduções a nível da queima e da ventilação nos sítios de produção.
4. Mais gases incluídos nas licenças de emissão Uma das novidades aprovadas pelo PE respeita à inclusão de mais gases com efeito de estufa (actualmente só o CO2 é contemplado) na directiva relativa ao comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa. Por outro lado, as licenças de emissão colocadas no mercado deverão ser reduzidas de ano para ano, de modo a permitir uma diminuição de 21% em 2020, relativamente aos níveis de 2005, das emissões abrangidas pelo regime comunitário do comércio de licenças de emissão (RCLE-UE).Actualmente, este regime abrange mais de 10 mil instalações industriais na UE, e inclui centrais eléctricas, refinarias de petróleo e siderurgias, representando cerca de metade das emissões de CO2 da Europa comunitária.No sector da electricidade, a partir de 2013 a venda de licenças deverá ser feita, exclusivamente, em leilão. As metas para o leilão de licenças é de 30% até 2013, para chegar aos 100% em 2020.Os produtores de electricidade podem, no entanto, receber licenças de emissão a título gratuito para o aquecimento e arrefecimento urbanos e no que diz respeito à produção de calor ou frio através de co-geração com elevado nível de eficiência.
5. Captura e armazenagem de carbono O pacote clima-energia integra também uma directiva sobre a captura e armazenagem de carbono (CAC). O objectivo da armazenagem geológica ambientalmente segura de CO2 é a contenção permanente do CO2 de modo a impedir e, quando tal não seja possível, eliminar o mais possível quaisquer efeitos negativos e quaisquer riscos para o ambiente e para a saúde humana.Existem 300 milhões de licenças disponíveis para o financiamento das tecnologias inovadoras de captação e de armazenagem de carbono e das fontes de energia renováveis. Este mecanismo não financiará mais de 15% do número total de licenças disponíveis para esse efeito.
Tiago Gaio
AREANATejo - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e TejoRegional Energy and Environment Agency from North Alentejo

MUSEO ARQUEOLÓGICO PROVINCIAL DE BADAJOZ.CONFERÊNCIAS 2009 (Janeiro - Abril)