MUNICÍPIO DE MARVÃO REALIZA, EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO CAFÉ (AICC), A I FEIRA DO CAFÉ

O Município de Marvão promove em conjunto com a Associação Industrial e Comercial do Café (AICC), a primeira Feira do Café a realizar nos próximos dias 11, 12 e 13 de Setembro na Vila de Marvão. Esta iniciativa nasce da necessidade de consagração do café, enquanto produto que marca a cultura, os hábitos sociais e alimentares da população portuguesa, explorando e divulgando vários aspectos e sub-temas relacionados. Ao longo dos séculos, o café tem vindo a fazer parte do dia-a-dia do povo português, sendo que, especificamente em Marvão, desempenhou um papel determinante na economia local, pela localização geográfica na intercepção de rotas comerciais ibéricas relevantes, como também pela presença no espaço do actual concelho de fábricas de torrefacção.

A realização da I Feira do Café tem por objectivos afirmar o café afirmar o café enquanto produto chave no desenvolvimento económico de Marvão e do país, com impacto social e cultural relevante, de âmbito nacional. É fundamental valorizar as actividades tradicionais, como a produção de artesanato e gastronomia e para além disso, importa promover e divulgar as potencialidades turísticas de Marvão, atraindo o maior número possível de visitantes, através de um vasto programa de animação e divulgação.
De forma a representar as várias áreas e sectores de impacto da actividade de produção, torrefacção, distribuição e consumo de café, a Feira prevê a abordagem de áreas temáticas, que estarão espacialmente identificadas da seguinte forma:
1. Produção/ Degustação / Experimentação: prevendo a representação institucional dos maiores países produtores de café e a representação institucional do Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro; Haverá ainda um momento de degustação de diversas origens de café, como por exemplo, “arábica natural” do Brasil.
2. Comercialização: compreendendo a presença das marcas de café a operar no mercado português;
3. Importância social do Café: expressando-se pela decoração dos estabelecimentos comerciais na Vila de Marvão, recriando diversas épocas e ângulos sociais: o papel dos cafés na política, na literatura, na vida dos estudantes, nas relações sociais e familiares locais;
4. Percurso do Contrabando do Café: dando-se a conhecer pelo mapeamento e caracterização desse antigo percurso transfronteiriço de contrabando do café, suas características e objectivos. Este percurso será inaugurado no domingo, dia 13 de Setembro, e as inscrições podem ser feitas na Câmara Municipal de Marvão;
5. Café e a Saúde: abordando-se este tema através da realização de colóquios que contarão com a presença de profissionais de saúde, abertos à população em geral, com vista ao esclarecimento de alguns mitos inerentes ao consumo de café e divulgação dos respectivos benefícios;
6. O Café para além da bebida – Expressão artística: realizando-se mostras e exposições de trabalhos de diversa natureza, elaborados por artistas e artesãos, nomeadamente, pinturas e bordados. Nesta Feira contamos com a presença de Organizações Não Governamentais que vão apresentar os trabalhos realizados com materiais reciclados e uso de café como matéria-prima. Este evento será enriquecido pelos trabalhos realizados por várias escolas;
7. Exposição de torrefacções locais: promovendo-se a exposição dos artefactos de produção das torrefacções que existiram em Marvão;
8. Quinzena da Gastronomia à base de Café: esta iniciativa, da responsabilidade da Câmara Municipal de Marvão, vai decorrer de 5 a 20 de Setembro nos restaurantes aderentes.


Para mais informações, contactar:
Helena Marques – 91 986 46 78 – hmarques@dne.pt
José Manuel Pires – 96 510 29 60 - josemanuel.pires@cm-marvao.pt / gade@cm-marvao.pt

PROJECTO DE REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES

Como é do conhecimento geral, todos os anos são gastos muitos milhares de euros na compra de manuais escolares que deixam de ser usados no final do ano lectivo. No entanto, como têm um tempo útil de utilização até 6 anos, continuam em vigor durante os anos subsequentes, podendo ser utilizados por outros alunos.
Este gasto anual das famílias pode ser diminuído com a implementação de duas acções simples e sem custos para os intervenientes:
1. Entrega, por parte do aluno, dos manuais (em bom estado) que usou durante o ano lectivo anterior, seguida do respectivo registo em base de dados elaborada na Câmara Velha – Casa da Cultura de Marvão.
2. O aluno, por ter realizado uma entrega, tem directo a levantar os livros de que necessita (desde que os mesmo existam em depósito) para o ano lectivo seguinte.

Este será um projecto regular de reutilização que torna possível às famílias obterem livros escolares gratuitamente, gerido operacionalmente pela Câmara Velha – Casa da Cultura de Marvão, numa filosofia de aproveitamento, poupança e defesa do meio ambiente.

Exposição de Pintura de Daniel Silvestre da Silva

Daniel Silvestre da Silva (1979), é artista plástico e ilustrador. Estudou nas Caldas da Rainha e presentemente encontra-se a finalizar um Mestrado em Desenho na Faculdade de Belas Artes do Porto. Os trabalhos que aqui se apresentam são uma selecção de ilustrações realizadas no contexto editorial. As mitologias e o imaginário popular são temas transversais a estas imagens devido à natureza das publicações para que foram feitas.

Onde: Câmara Velha – Casa da Cultura de Marvão
Quando: 1 a 31 de Agosto de 2009

Exposição de Andrea Schweikert

Andrea Schweikert nasceu a 29 de Agosto de 1963, na Alemanha. Vive em Portugal desde 1990. Modista de profissão, ao chegar a Portugal encantou-se com as nossas paisagens. Do gosto pela costura, pela arte e pelas nossas belezas resultaram trabalhos admiráveis os quais poderão ser apreciados e adquiridos durante este mês em Marvão.

Onde: Posto de Turismo de Marvão
Quando: de 1 a 31 de Agosto, 9h00 às 12h30 e das 14h às 17h30

Feira de Antiguidades e Velharias de Marvão - 2 de Agosto

A Feira de Antiguidades e Velharias de Marvão irá decorrer este domingo, dia 2 de Agosto,desta vez na Portagem, junto à margem do Rio Sever (debaixo da ponte) em frente ao Restaurante O Sever.

A feira terá início a partir das 8.00h.

Projecto "Dar a conhecer Marvão" na Casa do Alentejo

A Casa do Alentejo, em Lisboa, promove durante esta semana (de 27 a 31 de Julho) o Projecto "Dar a conhecer Marvão"

Ali o visitante poderá encontrar todas as informações da região e do Concelho de Marvão (gastronomia, locais de interesse, história da vila, mapas da região, etc) ou seja, tudo aquilo que necessita para planear as suas férias ou então apenas ficar a conhecer a beleza e a riqueza da região.

Férias ao rubro nas Ludotecas do Concelho de Marvão

Vejam mais fotos em http://www.temposlivrux.blogspot.com/

Filipe Ferreira

Alvarrões - Festas em honra de Nossa Senhora da Conceição

25 de JULHO
22h – Grandiosa tourada à vara larga com gado da Ganadaria “Proenças – Sociedade Agrícola, Lda.”, da Alagoa, seguida de baile com o conjunto musical “Sol Nascente” até de madrugada. Onde: Alvarrões

31 DE JULHO
Magníficos festejos em honra de Nossa Senhora da Conceição
22h – Grandiosa tourada à vara larga com gado da Ganadaria “Proenças – Sociedade Agrícola, Lda.”, da Alagoa, seguida de baile e actuação do DJ Kika até de madrugada.
Onde: Alvarrões

1 DE AGOSTO
8.30h – Musica ambiental; 9.30h – Grande Jogo da Malha; 10.30h – Abertura da quermesse; 15.30h – Tiro ao alvo; 16h – Motocrosse na pista da Quinta dos Lagartos; 22h – Grandiosa tourada à vara larga com os recortadores espanhóis (Ver programa especial) seguida de baile com o conjunto “Duo Lunar”, de Caia.
Onde: Alvarrões

2 DE AGOSTO

8.30h – Musica ambiental; 10.30h – Abertura da quermesse; 14.30h – Chegada da Banda Euterpe de Portalegre comparticipada pela Câmara de Marvão, 15.30h – Mini-concerto da banda Euterpe; 16h – Missa seguida de procissão; 22h – Grandiosa tourada à vara larga com piscina ao estilo Jogos sem Fronteiras seguida de baile com o organista “Victor Realinho”.
Onde: Alvarrões

23 DE AGOSTO
22h – Grandiosa tourada à vara larga com gado da Ganadaria “Proenças – Sociedade Agrícola, Lda.”, da Alagoa, que reverte a favor do Lar de São Salvador da Aramenha, seguida de baile com o organista João Carlos, de Caia.
Onde: Alvarrões

Descubra um Portugal Maior

Turismo de Portugal reforça investimento na promoção interna

Descubra um Portugal Maior é o lema da campanha que pretende estimular os turistas nacionais a redescobrir o seu país, desfrutando de uma crescente e diversificada oferta, que reflecte a modernidade e a inovação conquistadas nos últimos anos.

Nas ruas - com mais de 6 mil mupis e outdoors -, nas televisões, rádios, cinemas, internet e na imprensa, e até ao final do ano, os cidadãos poderão observar um país turístico ímpar, com equipamentos e serviços que são já referências internacionais.
Esta campanha vai promover individualmente as 13 regiões turísticas nacionais, através de imagens que mostram a sua riqueza patrimonial, paisagística e gastronómica, bem como a modernidade das cidades e a diversidade cultural.
Desta iniciativa faz ainda parte o lançamento do portal http://www.descubraportugal.pt/, que além de uma área reservada aos diferentes destinos nacionais, permitirá a hoteleiros e agentes de viagens disponibilizarem promoções e outros serviços de Turismo. O objectivo foi envolver a iniciativa privada desde o primeiro minuto, que utiliza a campanha como base para a promoção da sua própria oferta turística.
O turista nacional é desafiado a fazer férias no seu próprio país, surpreendendo-se por uma realidade que desconhecia e que pensava só existir no estrangeiro. Um país de lazer ao seu alcance, com uma relação qualidade/preço mais favorável que a dos destinos internacionais.
As imagens da campanha dão a conhecer equipamentos inovadores ao serviço dos turistas, como o spa ao ar livre na Serra do Gerês ou a Casa da Música, no Norte, mas também as incontornáveis paisagens dos Açores, Alentejo, Centro, Lisboa, Madeira e Algarve vistas de ângulos pouco comuns.
A fase de concepção da campanha envolveu operadores, agentes e personalidades públicas do sector, através da discussão das ideias e da definição dos objectivos a alcançar.
O lançamento da campanha de promoção interna faz parte da estratégia do Governo de apoiar os operadores e empresas afectados pela quebra de poder de compra nos principais mercados emissores. O investimento neste esforço promocional foi duplicado e ascende a 4 milhões de euros.
Em 2008, os turistas nacionais foram responsáveis por 33,2% das dormidas realizadas em Portugal (13 milhões de dormidas). Até Novembro, o número de hóspedes portugueses era de 5,89 milhões (46,4% do total). O Alentejo era a região onde os turistas portugueses tinham a maior quota de hóspedes (73,1% do total) e de dormidas (72,7%).

(retirado de www.turismodeportugal.pt)

Descobrir uma cidade romana de Marvão - vídeos RTP

COMUNICADO

Victor Manuel Martins Frutuoso, Presidente da Câmara Municipal do Concelho de Marvão:

Comunica à população da Vila de Marvão que, nos próximos dias 22,23 e 24 de Julho, a Rua das Portas da Vila em Marvão está encerrada ao trânsito, por motivo de obras.

Assim pede-se a toda a população a boa compreensão pelo incómodo causado.

Marvão, 20 de Julho de 2009

Sábado 25 de Julho - XXIX Festival Nacional de Folclore em Santo António das Areias

Festa da Beirã – Festas em honra de Nossa Senhora do Carmo

16 DE JULHO

Festa da Beirã – Festas em honra de Nossa Senhora do Carmo
12h – Missa em honra de Nossa Senhora do Carmo; 21h – Procissão pelas ruas da aldeia.

17 DE JULHO

20h – Início das festas com abertura do bar e serviço de jantares; 20h – Abertura da Quermesse; 21.30h – Tourada à vara larga com gado de “Proenças, Soc. Agrícola, Lda.”, seguida de baile abrilhantado pelo acordeonista e vocalista Ricardo Santos.

18 DE JULHO

9.30h – Jogo da Malha; 16.30h – Torneio de Sueca; 20h – Reabertura da Quermesse; 21.30h - Tourada à vara larga com gado de “Proenças, Soc. Agrícola, Lda.”, 22h – Baile abrilhantado pelo Grupo Musical “F&M”.

REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2009 - Eficácia Externa

EDITAL

VICTOR MANUEL MARTINS FRUTUOSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONCELHO MARVÃO:
Faz público, para efeitos do disposto do artigo 91º do Decreto - Lei 169/99, de 18 de Setembro, que pela Câmara Municipal foram tomadas as seguintes deliberações, destinadas a terem eficácia externa.

REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2009

CONCURSO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO INDUSTRIAL – CRIAÇÃO DE MICROEMPRESAS – SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS – RELATÓRIO FINAL ---------------------------------------------------------------
Foi presente o relatório final deste concurso, elaborado pelo Júri do Procedimento. --------------------------------------------------------------------------------------
O presente documento, depois de rubricado por todos os presentes, dá-se aqui como transcrito na íntegra sendo o mesmo arquivado (com a ref. DA 32/09) na pasta de documentos anexa a este livro de actas. ---------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar a empreitada referida, à empresa Correcta Construções, Lda, pelo valor de 686.766,34 € + IVA. -------------------------------------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou ainda notificar o adjudicatário da decisão de adjudicação, assim como para apresentar os documentos de habilitação exigidos, de acordo com o nº 5 do Programa de Procedimento e nos termos do artigo 81º do Decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro e prestar a caução de 5% do valor da adjudicação, nos termos do nº 13 do Programa de Procedimento. -----------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO BAIRRO DOS OUTEIROS E BAIRRO MANUEL PEDRO DA PAZ ---------------------------------------------------------------------
No seguimento das anteriores deliberações sobre este assunto, e após a discussão pública do mesmo, realizada no dia 06/05/2009, manifestaram os moradores a vontade de o trânsito no Bairro dos Outeiros, ficasse nos dois sentidos e no Bairro Manuel Pedro da Paz, ficasse como está actualmente. -----
Transcreve-se a informação da Srª Chefe de Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida, referente a este assunto: ---------------------------------------------
“Tenho a honra de informar V. Exª que de acordo com a deliberação da Câmara Municipal de 15/04/2009, foi realizada uma discussão pública, no dia 06/05/2009, com a presença da Junta de Freguesia de Stº antº das areias, com a população (informada através de comunicado) e com a presença da GNR. ---
Decidiram nesta sessão, que “o trânsito no Bairro dos Outeiros, fica nos dois sentidos e no Bairro Manuel Pedro da Paz, fica como está presentemente.” Este resultado consta da planta de localização existente no processo. ------------
Os pareceres da Exmª Junta de Freguesia e da GNR são positivos, respeitando as solicitações dos residentes. ------------------------------------------------
Face ao exposto coloco à consideração de V.Exª apresentar esta alteração à Exmª Câmara Municipal. ------------------------------------------------------------------------
À consideração superior.” ----------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por maioria aprovar a alteração proposta, com a abstenção do Sr. Vereador, Dr. Pedro Sobreiro. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DELIBERAÇÕES DIVERSAS -----------------------------------------------------------------
1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO 2009 E GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2009/2012 -------------------------------------------------------------------------------------------
Foram presentes as revisões referidas em epígrafe. ------------------------------------
O presente documento, depois de rubricado por todos os presentes, dá-se aqui como transcrito na íntegra sendo o mesmo arquivado (com a ref. DA 33/09) na pasta de documentos anexa a este livro de actas. ---------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar as revisões apresentadas. -------------------------------------------------------------------------------------
Foi ainda deliberado submeter este assunto à aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com o estipulado na alínea b) do nº 2 do artigo 53º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA 2009 -----------
Foi presente uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, que diz o seguinte: ---------------------------------------------------------------------------------------------
“Considerando que: ----------------------------------------------------------------------------
Nos termos do disposto no nº. 3 do artº. 5º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, os mapas de pessoal são aprovados mantidos ou alterados pela entidade competente para a aprovação da proposta de Orçamento; ---------------
O Mapa de Pessoal do Município de Marvão foi aprovado conjuntamente com a proposta de Orçamento pela Assembleia Municipal em sessão de 26/12/2008; -
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio, aprovou o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Pela Portaria n.º 35/2009, de 16 de Janeiro, foi aprovado o regulamento de organização e Funcionamento do Dispositivo de Prevenção Estrutural, estrutura criada pela Autoridade Florestal Nacional e na sua dependência, que se articula institucionalmente no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nos termos do Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, na redacção dada pelo Decreto-lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro e que integra a estrutura de Sapadores Florestais. -----------------------------------------------------------
O Município de Marvão apresentou uma candidatura para criação de uma equipa de sapadores florestais, composta por 5 elementos, cujo financiamento é assegurado pelo IFAP, I.P. e o seu funcionamento terá uma duração de pelo menos 5 anos. -------------------------------------------------------------------------------------
Em face do exposto proponho uma correcção àquele documento relativamente à carreira de assistente operacional aumentando o número de lugares a preencher para sete sendo dois a termo certo e cinco por tempo indeterminado, para poder ser criada a referida equipa de Sapadores Florestais. -------------------
As alterações a aprovar, modificações carecem de aprovação pela Assembleia Municipal.” -------------------------------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a alteração proposta e submetê-la à aprovação da Assembleia Municipal. -----------------
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PROPOSTA PARA A FIXAÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
Foi presente uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, que diz o seguinte: --------------------------------------------------------------------------------------------
“Estabelecem as alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) aprovado pelo Decreto-lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro que as taxas desse imposto são: ------------------------------------------
- No que respeita a prédios urbanos de 0,4% a 0,8%; ----------------------------------
- Relativamente a prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI 0,2% a 0,5%.
Prevê ainda o mesmo artigo, nºs 4 e 8, que a fixação anual das taxas entre os valores mencionados cabe ao Município, mediante deliberação da Assembleia Municipal, devendo esta ser comunicada à Direcção Geral dos Impostos até 30 de Novembro. --------------------------------------------------------------------------------------
Em face do exposto proponho à Câmara Municipal que esta delibere qual o valor da taxa a aplicar aos prédios urbanos e aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI e que esta deliberação seja submetida à aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com o estabelecido na alínea f) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.” ---------------------------------------------------------------------
O Sr. Vereador, Prof. Carlos Canário, apresentou uma proposta para que, a título excepcional, dada a crise que o País atravessa, fossem aplicadas as taxas mínimas, ou seja, 0,4% aos prédios urbanos e 0,2% aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI. -------------------------------------------------
O Sr. Presidente propôs que fossem aplicadas as taxas de 0,7% e 0,3%. Esta proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador, Prof. Carlos Canário. ---------------------------------------------------------------------------
Foi ainda deliberado submeter esta proposta à aprovação da Assembleia Municipal, para os efeitos previstos na alínea f) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro. --------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSTA PARA O LANÇAMENTO DAS DERRAMAS ----------------------------
Foi presente uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, que diz o seguinte: ---------------------------------------------------------------------------------------------
“Considerando que, de acordo com o estabelecido no artigo 14.º da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais), os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama, até ao limite de 1,5% sobre o lucro tributável e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos residentes em território português que exerçam, a titulo principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola. ----------------------------------------------------------------------------------------------
Em face do exposto proponho à Câmara Municipal que esta delibere qual o valor da taxa a aplicar ao lançamento da derrama e que esta deliberação seja submetida à aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com o estabelecido na alínea f) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.” ----------------------
A Câmara Municipal deliberou unanimidade não aplicar a taxa de derrama e submeter esta decisão à aprovação da Assembleia Municipal. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSTA PARA A FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM ----------------------------------------------------------------------------------------
Foi presente uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, que diz o seguinte: ---------------------------------------------------------------------------------------------
“A Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro – Lei das Comunicações Electrónicas - estabelece o regime jurídico aplicável ás redes e serviços de comunicações electrónicas. ----------------------------------------------------------------------------------------
Concretamente prevê o respectivo artigo 106.º a existência de taxas pelos direitos de passagem, taxa essa que deve ser fixada anualmente por cada município até ao fim do mês de Dezembro do ano anterior a que se destina a sua vigência, sendo determinada com base na aplicação de um percentual sobre cada factura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao publico, em local fixo, para todos os clientes finais na área do correspondente município, não podendo ultrapassar os 0,25%. --------------------------------------------------------------------------------------------
Em face do exposto proponho, que a Câmara Municipal delibere qual a taxa a aplicar e propor à Assembleia Municipal a fixação da referida taxa.” ---------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a fixação da taxa de 0,25% e submeter à aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com o estabelecido na alínea e) n.º 2 do artigo 53.º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, na redacção da Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE – SUBSIDIOS ------------------------------------------------------------------
CERCIPORTALEGRE – CAMPANHA PIRILAMPO MÁGICO 2009 ----------------
Foi presente o ofício circular, refª 17/09 datado de 22 de Maio de 2009, a solicitar a atribuição de um donativo para o Pirilampo Mágico/2009. ----------------
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 100,00 € (cem euros), de acordo com o estabelecido na alínea b) do nº 4 do artigo 64º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro. ----------------------------------------------------------
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Marvão, 22 de Junho de 2009

O Presidente da Câmara
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(Victor Manuel Martins Frutuoso)

REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2009 - Eficácia Externa

EDITAL
VICTOR MANUEL MARTINS FRUTUOSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONCELHO MARVÃO: --------------------------------------------------
Faz público, para efeitos do disposto do artigo 91º do Decreto - Lei 169/99, de 18 de Setembro, que pela Câmara Municipal foram tomadas as seguintes deliberações, destinadas a terem eficácia externa: --------------------------------------

REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2009

PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO E DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO URBANA EM PORTO DA ESPADA ---------
Foi presente uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, que diz o seguinte: --------------------------------------------------------------------------------------------
“Considerando que a Cooperativa Agrícola dos Cerealicultores de Porto da Espada, com o NIF 501 556 826, com sede em Porto da Espada, neste Município de Marvão desenvolve actividade meritória na sua área de actuação há mais de meio século, tendo sido um dos pilares de sustentação da actividade rural, designadamente nas áreas agrícola e florestal, actividade esta que interessa prosseguir e assegurar; ------------------------------------------------------
Que por força de vicissitudes várias a cooperativa atravessa um período de grave crise económica, necessitando do apoio para a sua continuidade; ----------
Que esta Câmara Municipal em reunião de 6 de Maio do corrente ano já se havia debruçado sobre o problema tendo equacionado a possibilidade de compra de algum património da Cooperativa, como forma de viabilizar a sua manutenção; ----------------------------------------------------------------------------------------
Que sob proposta da respectiva Direcção a Assembleia Geral da referida Cooperativa, em reunião realizada no dia 17 do corrente mês de Maio, autorizou a venda a este Município pela quantia total de noventa mil euros dos seguintes bens, propriedade da Cooperativa, ambos situados na referida localidade de Porto da Espada. ---------------------------------------------------------------
- Prédio urbano, com a área coberta de 348,00 m2 e descoberta de 116,00 m2, composto por rés-do-chão com quatro divisões. Sendo uma para armazém, uma para escritório, uma para casa de banho e outra para arrecadação, sito nas Romãs em Porto da Espada, inscrito na matriz predial sob o artigo 1649 e na respectiva Conservatória sob o n.º 749, pelo valor de 75 000,00 euros; ------------------------------------------------------------------------------
- Terreno para construção com a área de 418,6900 m2, sito na Estrada Municipal de S. Salvador de Aramenha, em Porto da Espada, inscrito na matriz predial sob o artigo 2140 e na respectiva Conservatória sob o n.º 2744, pelo valor de 15 000,00 euros. ------------------------------------------------------------------------------
Considerando que, conforme foi reconhecido pela respectiva Assembleia-geral, a aquisição destes bens contribuirá decisivamente para solvabilidade da Cooperativa, podendo garantir o seu funcionamento; -----------------------------------
Tendo em conta que o preço proposto se mostra como ajustado ao valor dos bens, atendendo às condições do mercado local, à sua localização e ao respectivo estado de conservação; -----------------------------------------------------------
Proponho que o Município de Marvão adquira, nas condições propostas, os citados bens.” --------------------------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por maioria, aprovar a proposta do Sr. Presidente. Absteve-se na votação o Sr. Vereador, Dr. Pedro Sobreiro e não participou na votação o Prof. Carlos Canário, em virtude de ser cooperante da Instituição. --------------------------------------------------------------------
O Sr. Presidente propôs ainda que fosse celebrado um contrato promessa de compra e venda com a Cooperativa, sendo pago no acto da sua assinatura um valor de 15.000,00 € e o restante no acto da assinatura da escritura de compra e venda. ----------------------------------------------------------------
Foi também presente a minuta do respectivo contrato, para aprovação. ----
Este documento foi aprovado por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador, Dr. Pedro Sobreiro e não participou na votação o Prof. Carlos Canário, em virtude de ser cooperante da Instituição. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSTA PARA APOIO À COOPERATIVA AGRICOLA DOS CEREALICULTORES DE PORTO DA ESPADA ----------------------------------------
Foi presente uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, que diz o seguinte: ---------------------------------------------------------------------------------------------
“Considerando que a Cooperativa Agrícola dos Cerealicultores de Porto da Espada, com o NIF 501 556 826, com sede em Porto da Espada, neste Município de Marvão, desenvolve actividade meritória na sua área de actuação há mais de meio século, tendo sido e pretendendo continuar a ser um dos pilares de sustentação da actividade rural, designadamente nas áreas agrícola e florestal. -------------------------------------------------------------------------------------------
Que no âmbito destas actividades em que se mostra particularmente inserida, desempenha papel relevante através do fornecimento e comercialização com os seus associados dos produtos da agricultura e da floresta, disponibilizando sementes, fertilizantes, alfaias e outros apetrechos e produtos destinados à agricultura, bem como efectuando a aquisição das produções dos seus associados, de origem agrícola e florestal, com especial relevo para a castanha e outros produtos de origem local. ------------------------------------------------------------
Complementado esta actuação e com vista ao futuro desenvolve projectos de ordenamento florestal, e tem em curso iniciativas nas áreas da introdução, desenvolvimento e exploração do figo da índia e da cultura de cogumelos, dado que os solos locais reúnem condições para potenciar estas explorações; --------
Integradas nestas actividades encontra-se em curso, em colaboração com a Universidade de Trás-os-Montes um projecto de desenvolvimento e apoio à cultura do castanheiro denominado “Refcast”, cultura que constitui um dos símbolos desta região e que se reputa do maior interesse. ----------------------------
Todas estas actividades, completa e perfeitamente inseridas no meio local se mostram como de interesse municipal, integrando as áreas do desenvolvimento, contempladas nas atribuições elencadas nos artigos números 13.º, 1. n) e 28.º, ambos da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, passíveis de actuação por forma directa ou indirecta deste Município. ---
Nestes termos e perante esta factualidade, tendo em conta a competência conferida a esta Câmara Municipal pelo artigo 64.º, 4, b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, considerando a difícil situação económica que a referida cooperativa atravessa;
Proponho: --------------------------------------------------------------------------------------
Que a Câmara Municipal de Marvão apoie a referida Cooperativa disponibilizando, em regime de comodato, sem quaisquer encargos, pelo período de dois anos, a utilização do edifício que constitui o prédio urbano, situado em Porto da Espada, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1649 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 749. ------------------------
No caso de a Cooperativa, por qualquer eventualidade, cessar a sua actividade do referido prédio, dentro do prazo de ocupação agora concedido, deverá este ser de imediato entregue a este Município, nas condições de conservação em que ora se encontra.” -----------------------------------------------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por maioria, aprovar a proposta do Sr. Presidente. Absteve-se na votação o Sr. Vereador, Dr. Pedro Sobreiro e não participou na votação o Prof. Carlos Canário, em virtude de ser cooperante da Instituição. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE – SUBSIDIOS ------------------------------------------------------------------
FÁBRICA DA IGREJA DE SÃO SALVADOR DE ARAMENHA ---------------------
Foi presente uma carta datada de 15 de Maio de 2009, a informar que as janelas e portas da casa funerária de São Salvador de Aramenha estavam podres e foram substituídas, tendo-se gasto 3.800,00 €. Como a Fábrica da igreja do Salvador, proprietária da casa funerária vive com dificuldades, solicitam à Câmara a atribuição de um subsídio. -----------------------------------------
A Câmara Municipal deliberou por maioria, atribuir o subsídio solicitado, com dois votos a favor e três abstenções, dos Srs. Vereadores: Dr. José Manuel Pires, Dr. Pedro Sobreiro e Drª Madalena Tavares. -----------------------
O Sr. Presidente informou que este apoio é a título excepcional, dado que se trata de uma infra-estrutura de apoio à comunidade, devendo-se também esta excepcionalidade ao facto de a obra já estar concretizada e a norma da Câmara Municipal é só aprovar subsídios, com antecedência à realização das obras. ---------------------------------------------------------------------------
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INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE--------------------------------------------
O Sr. Presidente informou que a situação do Golfe foi ontem resolvida no Tribunal de Castelo de Vide. A empresa The Edge Group, do empresário Pais do Amaral, apresentou uma proposta de aquisição, mas apenas se conseguiu a aquisição do aldeamento. --------------------------------------------------
A Câmara Municipal enviou hoje para a CCDRA, o ponto da situação, à atenção da Srª Engª Fátima Bacharel. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Informou também que foi aprovada a candidatura ao PROHABITA e que neste âmbito e com base na delegação de competências que lhe foi feita na reunião de 5/11/2005, adquiriu um lote de terreno ao Sr. João Neves da Paz, no loteamento do Vaqueirinho, pelo preço de 65.000.00 €.
-------------------------------------------------------------------------------------------------Marvão, 08 de Junho de 2009

O Presidente da Câmara

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(Victor Manuel Martins Frutuoso)

ISABEL RAMOS:::Sábado em Santo António das Areias:::Domingo em V.N. Azeitão

ISABEL RAMOS

SÁBADO - DIA 11 - 22H
SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS

DOMINGO - DIA 12 - 18H
VILA NOGUEIRA DE AZEITÃO


isabelramos.com

III Convívio Marvanense - jogo solteiros vs casados‏

Caro sócio,

Neste sábado, dia 11 de Julho irá realizar-se pelo 3º ano consecutivo o III Convívio Marvanense com o já celebre jogo de futebol solteiros vs casados. Pedimos a todos os que estão interessados em jogar que confirmem e que por favor levem a camisola do ano passado.
-- Com os mais respeitosos cumprimentos,

A DirecçãoRui Salgueiro
Jorge Alberto
David Pereira
Marta Mena
Rute Silva

Maruam, ao serviço da Juventude SEMPRE !!!
Tel. – 245993551 Contribuinte n.º 502 852 836
http://www.maruam.blogspot.com/ / maruamaj@gmail.com

APROVADA CANDIDATURA PARA REPARAÇÃO DA COBERTURA DA IGREJA DA ESCUSA

A Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Salvador da Aramenha viu recentemente aprovada a candidatura ao Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva, da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), para a “Reparação da Cobertura da Igreja da Escusa”. Trata-se de uma comparticipação com o montante máximo de 63.929,60€, correspondendo a 70% do valor comparticipável da obra, que ascende a 91.328,00€.
O Município de Marvão preparou e organizou o processo de candidatura e comparticipará a componente não financiada.
As intervenções a realizar serão ao nível da cobertura (aplicação de subtelha tipo onduline sobre ripado em PVC e reconstrução de beirado) e da fachada (reparação de fissuras, aplicação de esticadores, rede armada, reboco, impermeabilização e pintura).
A Igreja da Escusa, dedicada a Nossa Senhora da Esperança, é um edifício do começo do século XVIII, do tipo corrente da região, com fachada lisa, pórtico de ombreiras e verga de granito, com um frontão posterior onde está gravada a data de 1873. Tem uma pequena janela. Deve ter existido ali outro templo, talvez construído no século XV ou XVI.
No corpo da igreja, sobre uma das portas laterais está um retábulo de madeira com cinco pinturas do fim do século XVI. Representa o painel central a Mater Dolorosa e os quatro laterais, respectivamente, S. Francisco recebendo os estigmas, um milagre de Santo António, S. Luís de Tolosa (ou S. Bernardino) e S. Jerónimo.
Tem uma só nave com vários altares laterais, sendo ao altar-mor em talha dourada ao estilo Barroco.
O centenário da igreja foi assinalado em Maio de 1978, com as devidas comemorações.
Numa sala junto à sacristia, está instalado um pequeno museu, com alfaias religiosas que já estão fora de uso.

Marvão-Arqueologia: Cidade romana de Ammaia transformada em centro de investigação europeu

Marvão, Portalegre, 06 Jul (Lusa) - A cidade romana de Ammaia, em Marvão (Portalegre), vai transformar-se num centro de investigação europeu sobre cidades romanas e os seus territórios, através de um projecto tecnológico “extremamente avançado” desenvolvido pela Universidade de Évora.
“O projecto representa um salto qualitativo em termos internacionais para a nossa instituição”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Fundação Cidade Ammaia (FCA), Carlos Melancia.
Designado de “Radio-Past: Radiografia do Passado. Abordagens integradas não destrutivas para compreender e valorizar sítios arqueológicos”, o projecto está a ser desenvolvido por dois professores contratados pela UE, o belga Frank Vermeulen e a italiana Cristina Corsi.
Com o apoio de fundos da União Europeia, este projecto, que resulta de uma parceria entre a UE e a FCA, permitirá aos arqueólogos efectuar uma radiografia de todas as estruturas que se encontram no subsolo antes de efectuar as escavações.
Através deste projecto tecnológico, não haverá destruição de paredes, pisos e objectos ainda enterrados, limitando, desta forma, intervenções destrutivas e dispendiosas como as escavações.
“A tecnologia utilizada é extremamente avançada, de tal forma que permite fazer a radiografia de todas as estruturas que estão enterradas antes de escavar. Isto significa que somos capazes de fazer um levantamento que levaria, pelo método normal, alguns 50 anos”, explicou.
Numa primeira fase deste projecto, a FCA considera que os resultados obtidos nos trabalhos de campo foram “surpreendentes”.
Num primeiro levantamento com um georadar e com instrumentos geomagnéticos na área do fórum romano da Ammaia foi possível produzir uma planta detalhada daquela cidade.
Desta forma, foi possível apurar que a praça pública da Ammaia romana está rodeada por vinte lojas, um templo e uma basílica (tribunal) e foi embelezada com pórticos, estátuas e fontes.
De acordo com os especialistas, a partir deste plano desenvolvido em 2D vai agora desenvolver-se um outro modelo daquele espaço em 3D e a “longo prazo” está projectada uma completa reconstrução digital da cidade.
“Não tenho dúvidas que este projecto vai trazer até nós muitos visitantes, estudantes e o turismo vai crescer com esta nova realidade”, sublinhou Carlos Melancia.
Através deste projecto, a FCA vai agora transformar-se num centro de formação e treino de estudantes nas mais recentes técnicas arqueológicas de levantamento, escavação e conservação.
Contudo, desde Abril deste ano que se encontram também em Marvão equipas de toda a Europa que têm como objectivo desenvolver um conjunto de investigações em toda a área da cidade romana de Ammaia.
Para que o projecto cresça e que consiga captar mais entusiastas, a FCA está ainda a preparar um conjunto de workshops internacionais sobre diferentes temas arqueológicos.
O projecto “Radio-Past” foi hoje apresentado no auditório do Parque Natural da Serra de São Mamede, numa iniciativa que contou com a presença da secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.

HYT.
Lusa/Tudoben

Torneio de Futsal Inter-Freguesias de Marvão

Durante os dias 16, 17 e 18, as equipas das quatro juntas de freguesia do concelho de Marvão vão defrontar-se para saber quem leva a melhor. Os jogos às 20.30h e às 21.30h prometem dinamizar a zona do polidesportivo do Centro de Lazer e promover o salutar convívio entre os munícipes mais jovens.

Onde: Polidesportivo do Centro de Lazer da Portagem

Quando: A partir das 20.30h

Observações: Limite de 3 federados por equipa na época 2008/2009 em qualquer escalão.

Conclusões do 5º Encontro Anual da Rede Nacional de Agências de Energia‏

“RADIO-PAST: Radiografia do Passado. Abordagens integradas não destrutivas para compreender e valorizar sítios arqueológicos”

A apresentação do projecto estará a cargo dos Professores Cristina Corsi e Frank Vermeulen, oriundos da Universidade de Casino e Gent respectivamente, tratando-se de uma parceria entre a Fundação Cidade de Ammaia e a Universidade de Évora com a participação destes seus investigadores, contando ainda com a colaboração do ICNB – Parque Natural da Serra de São Mamede.