03/05/2008

Estado avança com terceira fase do programa Modcom

Jovens e empresas rurais com prioridade no programa de modernização do comércio


A terceira versão do Modcom - sistema de incentivos a projectos de modernização do comércio - arrancou dia 30.04.08, com a publicação em Diário da República do regulamento do programa, que tem uma dotação idêntica à das fases anteriores: 20 milhões de euros.A nova edição do programa - que nas duas versões anteriores permitiu a criação de três mil empregos - contém uma discriminação positiva em relação a projectos apresentadas por jovens, a iniciativas relacionadas com o mundo rural, e melhora a acessibilidade a investimentos realizados por feirantes. A entrega de candidaturas ao Modcom começa a 15 de Maio e prolonga-se por 45 dias úteis, um prazo um pouco inferior ao das edições anteriores. Financiado através das taxas pagas em novos licenciamentos de grandes superfícies comerciais, o Modcom sofreu algumas alterações. O objectivo é reforçar significativamente a dotação orçamental dos projectos recebidos no âmbito da "acção A", que passam a beneficiar de mais de 50 por cento do total do programa, ou seja, 10,5 milhões de euros. Neste domínio, encaixam iniciativas comerciais de jovens empresários, para o qual estão destinados quatro milhões de euros de apoios, e projectos individuais de pequena dimensão, que contam com uma fatia também de quatro milhões de euros.

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